Pleno do TRE garante candidatura de Bispo em Itabaiana (Fotos: Portal Infonet) |
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a candidatura de Roberto Bispo, ex-diretor da Assembleia Legislativa, à Prefeitura de Itabaiana. Por unanimidade, os membros do TRE entenderam que o candidato não estava com os direitos políticos cassados, amparados em decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.
A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas, representante do Ministério Público Federal (MPF), fez sustentação oral pela impugnação do registro de candidatura de Roberto Bispo, que é irmão do ex-deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), que teve mandato cassado e aguarda trâmite na Justiça Eleitoral para retornar à Assembleia Legislativa.
Na ótica da procuradora Eunice Dantas, o candidato Roberto Bispo teria perdido prazo processual que o condenou por ato de improbidade administrativa, em processo judicial no qual figurava outros dois réus, entre eles o irmão Luciano Bispo. Os outros réus teriam recorrido e acabaram resgatando os direitos políticos o que, no entendimento da procuradora, não beneficiaria Roberto Bispo por ele ter perdido os prazos processuais para ingressar com recurso contra a decisão que o condenou por ato de improbidade administrativa.
O advogado Daniel Haack fez sustentação oral em defesa do registro da candidatura de Roberto Bispo e arguiu litigância de má fé contra a coligação adversária “Itabaiana Levada a Sério”. Segundo o advogado, aquela coligação teria omitido a decisão do TRF da 5ª Região em favor de Roberto Bispo na ação que moveu para impugnar a candidatura dele à Prefeitura de Itabaiana.
Francisco Júnior: relator do processo
|
Mas o juiz Francisco Júnior, relator do processo, excluiu a litigância de má fé e reconheceu a legitimidade do registro de candidatura de Roberto Bispo. Os demais membros do TRE acompanharam o voto do relator e a candidatura foi mantida. O advogado Daniel Haack conversou ao telefone com Roberto Bispo assim que o julgamento foi encerrado no início da noite desta quarta-feira, 28, para informá-lo que ele já podia comemorar a vitória no TRE.
Por Cássia Santana
Portal Infonet no WhatsApp
Receba no celular notícias de Sergipe
Acesse o link abaixo, ou escanei o QRCODE, para ter acesso a variados conteúdos.
https://whatsapp.com/channel/
0029Va6S7EtDJ6H43
FcFzQ0B