TRE mantém cassação de prefeita e vice de Riachão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação da prefeita Gerana Gomes Silva e do vice Luciano Gois Paul, do município de Riachão do Dantas. Nesta segunda-feira, 9, os membros do Tribunal Regional Eleitoral julgaram os recursos impetrados pelas partes que tentaram modificar a sentença do juízo da Zona Eleitoral, mas a maioria acompanhou o voto da relatora Áurea Corumba Santana, reconhecendo que a divulgação de pesquisa proibida pela Justiça Eleitoral beneficiou a chapa que deu vitória a Gerana Gomes no município.

Durante a sessão, o juiz José Dantas apresentou voto divergente entendendo que as provas não seriam suficientes para a condenação dos acusados, mas acabou voto vencido. O advogado Fabiano Feitosa, que atuou na defesa da prefeita e do vice, anunciou que recorrerá da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao fazer sustentação oral, o advogado Fabiano Feitosa destacou a necessidade de incluir entre os réus os donos do instituto que realizou a pesquisa “fraudulenta” e também do jornal que a divulgou. Tese que prevaleceu no julgamento dos recursos interpostos pela defesa dos deputados acusados por conduta vedada denunciados pelo Procuradoria Regional Eleitoral por distribuição indevida das verbas de subvenções em ano eleitoral. Os advogados queriam incluir nos processos individuais a então presidente da Assembleia e do primeiro secretário como réus, o que foi acatado no voto divergente do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto para anular todos os processos.

Com este entendimento, os advogados de defesa conseguiram arquivar todos os processos e as consequentes condenações pela cassação dos mandatos e de pagamento de multa dos parlamentares apenas pelo TRE.

Tese agora recusada pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira ao julgar a prefeita e o vice de Riachão do Dantas. O advogado Renan Souza Freire informou que há entendimento do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de promover o afastamento imediato de prefeitos e vice cassados em decisão dos tribunais regionais. Ele fez sustentação oral pela cassação dos mandatos de Gerana e Luciano, defendendo os interesses da Coligação Riachão em Você Eu Acredito. “Mas vamos aguardar a publicação do acórdão e as orientações do TRE”, ressaltou.

Por Cassia Santana