TRE mantém mandato de prefeito de Poço Verde

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Voto minerva no TRE salva mandato de prefeito eleito (Fotos: Portal Infonet)

Com o voto minerva da desembargadora Aparecida Gama, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) salvou o mandato de Thiago Dória, eleito prefeito do município de Poço Verde com 48,82%. Acusado de usar maquinários públicos em troca de votos no município, Thiago Dória foi beneficiado pela dúvida quanto à legitimidade das provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral.

No início da tarde desta quarta-feira, 12, o processo voltou para apreciação dos membros do TRE depois do pedido de vista do juiz Mário Vasconcelos, que acompanhou a divergência ao voto do desembargador Ricardo Múcio, relator do processo, e empatou a votação em 3X3.

A desembargadora Aparecida Gama apoiou a divergência com o argumento de que as provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral não deveriam ser consideradas. Ela destacou o comportamento do Ministério Público para captar as provas, ao conduzir em veículo da própria instituição uma testemunha, que seria um ancião de 74 anos, para prestar depoimento. “Não vejo como esta testemunha não tenha se sentido constrangida. Esta prova não pode ser considerada”, observou a desembargadora, ao anunciar o voto, seguindo a divergência.

Felizola: "na dúvida, se absolve"

O resultado ainda não é definitivo, é passível de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o advogado José Carlos Felizola, que defendeu o prefeito eleito, está otimista. “A decisão tem precedência do próprio TSE, de que não pode ter dúvida. Em caso de dúvida, se absolve”, considerou. “Mostramos que o maquinário pertence ao Governo do Estado, que estava realizando a limpeza de tanques na região e que o município não tinha nenhuma ingerência sobre estes serviços”, observou o advogado.

Por Cássia Santana

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