TRE mantém multa contra a deputada Ana Lúcia

A deputada Ana Lúcia disse que agiu de acordo com a lei (Foto: Portal Infonet)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve posição para condenar a deputada Ana Lúcia Menezes a pagamento de multa por distribuir verbas de subvenções em ano eleitoral. A parlamentar questionou a pena e o advogado Franklin Magalhães fez a sustentação oral em defesa da deputada.

Em algum momento, o juiz Fernando Stefaniu, relator do processo, demonstrou irritação assegurando que a defesa teria insinuado que o magistrado teria editado vídeo para prejudicar a parlamentar. "Não tenho sangue nos olhos, nem manipulo provas para condenar ou absolver e quem insistir será desmascarado aqui no plenário", declarou o magistrado durante a sessão de julgamento do recurso movido pela deputada Ana Lúcia Menezes.

O juiz reconheceu que a deputada Ana Lúcia Menezes seria a única parlamentar, entre os demais réus, que demonstrou preocupação em prestar contas ao eleitorado informando de forma transparente suas indicações. Mas este fato, na ótica do juiz, não interfere no julgamento. Ele tem convicção que houve conduta vedada pelo fato das verbas terem sido distribuídas em ano eleitoral.

Franklin: mau entendido

A deputada Ana Lúcia Menezes fez questão de acompanhar o julgamento do seu requerimento no Tribunal Regional Eleitoral. Ela chegou cedo, conversou com jornalistas e revelou que só destinou 55% da totalidade dos recursos aos quais teve direito de distribuir no ano passado.

O advogado Franklin Magalhães tentou comparar os efeitos da lei que institui as verbas de subvenções com as emendas ao orçamento da união e também a programas sociais, mas os argumentos não foram convincentes.

A juíza Denise Figueiredo votou pela redução da multa para R$ 20 mil, considerando as atenuantes favoráveis à  parlamentar. Mas foi voto vencido, prevalecendo o valor de R$ 40 mil.

Após o julgamento, o advogado Franklin Magalhães voltou à tribuna para dizer que não teve interesse de desmoralizar o trabalho do magistrado e pediu desculpas pelo episódio considerando que houve equívoco. "Não faço nenhum tipo de afronta para depreciar o trabalho de quem quer que seja", observou o advogado.

Franklin Magalhães revelou que vai conversar com a parlamentar para definir os novos encaminhamentos.

A deputada Ana Lúcia disse que agiu de acordo com a lei, mas não pretende recorrer da decisão do colegiado. Ela garantiu que vai pagar a multa estabelecida pelo TRE.

Por Cássia Santana