TRE muda entendimento e mantém candidatura de Volney

Pleno do TRE mantém candidatura de Volney (Fotos: Portal Infonet)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) modificou o entendimento anterior e decidiu reconhecer a legitimidade da candidatura do ex-prefeito Volney Leite (DEM), que disputa as eleições suplementares do município de Carmópolis que ocorrerá no próximo domingo, 2. A defesa, feita pelo advogado Márcio Conrado, apresentou fato novo no processo que analisou as denúncias que envolvem desvio de recursos do Fundeb para pagamento de servidores contratados e irregularidades na dispensa de licitação para compras de alimentos em parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o ex-prefeito.

Neste novo documento, o advogado destacou novo parecer do Tribunal de Contas pelo entendimento de que não há vestígios, nas irregularidades apontadas, de má fé ou dolor nos atos de Volney Leite quando exerceu mandato de prefeito da cidade, apesar de manter a rejeição das contas daquela gestão, com aplicação de pena de multa e glosa [devolução de recursos públicos].

O desembargador Edson Ulisses, relator do processo, votou pela cassação do registro de candidatura de Volney Leite, mas foi vencido pela divergência aberta pelo desembargador Ricardo Múcio, presidente do TRE, defendendo a manutenção da candidatura do ex-prefeito. O desembargador Edson Ulisses lembrou os episódios passado quando a mesma pauta foi colocada em votação naquele pleno. Naquela oportunidade, os membros do TRE foram unânimes em cassar o registro da chapa encabeçada por Volney Leite, o que motivou a anulação da eleição ocorrida no município em outubro do ano passado.

TSE

Walla Viana: condenação gera inelegibilidade  Edson Ulisses: voto vencido

A defesa de Volnei Leite comemorou. "O Tribunal por seis votos a um reconheceu que o candidato não cometeu crime", observou o advogado Márcio Conrado, que fez sustentação oral no pleno do TER, destacando o novo entendimento do TCE pela falta de “dolor e inexistência de má fé” nos atos de Volney à época.

Mas a acusação promete recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter esta decisão do TRE. O advogado Walla Viana Fontes, que fez sustentação oral defendendo a cassação do registro de candidatura de Volney Leite, entende que o fato do TCE manter a condenação com pena de glosa e multa ao ex-gestor é fator que gera inelegibilidade.

O pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito Volney Leite foi feito pela coligação "Carmópolis Uma Nova História", que apresenta o vereador Luiz Guimarães (PSB) como candidato a prefeito. Com a anulação da eleição,  Luiz Guimarães,  que é presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente o cargo de prefeito.

Um terceiro candidato foi inscrito,  mas o registro de candidatura foi indeferido pelo juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, da 11a Zona Eleitoral. João Carlos Silva seria o candidato da Rede de Sustentabilidade, mas o próprio partido atropelou os planos do candidato entendendo que ele não respeitou as regras da sigla partidária nem recebeu apoio dos filiados, assim como dominou sozinho a convenção partidária por sua indicação para disputar a Prefeitura de Carmópolis.

Por Cássia Santana