TRE nega pedido e Gilmar Carvalho não pode se desfiliar do PSC

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, por unanimidade, o pedido de desfiliação partidária ao deputado estadual Gilmar Carvalho, que pretende se desvincular do PSC para disputar a prefeitura de Aracaju nas eleições municipais que serão realizadas em outubro deste ano. O pedido formalizado pelo deputado foi julgado na manhã desta sexta-feira, 14, tendo o juiz Leonardo Souza Santana Almeida atuado como relator da matéria.

O juiz destacou que a justificativa apresentada nos autos pelo parlamentar estariam genéricas, faltando apresentar provas mais específicas para os fatos que o parlamentar alegou para pedir a desfiliação. Na ótica do magistrado, faltaram provas concretas de que o deputado teria sofrido discriminação grave dentro do partido, que é a condição que a Justiça Eleitoral impõe para a desfiliação sem a perda do mandato.

Os demais membros do TRE acompanharam o voto do juiz Leonardo Almeida, com o entendimento de que um simples acordo entre o partido e o parlamentar não justificaria a desfiliação. O desembargador José dos Anjos, presidente da Corte Eleitoral, se julgou impedido por ser pai de um dos advogados que atuou nesse processo e não participou da votação. A sessão foi presidida pela desembargadora Iolanda Guimarães, vice-presidente do TRE.

Na sustentação oral, o advogado Márcio Conrado, que atuou na defesa dos interesses do PSC, assegurou que a direção do PSC concordaria com a desfiliação, mas não com a justificativa apresentada nos autos e negou que o deputado Gilmar Carvalho teria sofrido grave discriminação dentro da legenda.

O procurador regional eleitoral Heitor Alves Soares, representante do Ministério Público Federal, se manifestou contra o pedido de desfiliação de Gilmar Carvalho do PSC, entendendo que não há elementos que provam a discriminação política praticada pelos dirigentes do partido e que foi alegada pelo deputado estadual. O procurador regional eleitoral ressaltou que, nos autos, foram anexadas apenas matérias jornalísticas como prova para fundamentar o pedido de desfiliação, que seria caracterizado pela suposta discriminação grave.

Defesa

O advogado Arthur César Borba atuou na defesa do deputado Gilmar Carvalho. Na ótica do advogado Arthur César, o deputado Gilmar Carvalho sofreu grave discriminação dentro do PSC, destacando que o parlamentar foi lançado oficialmente pelo próprio partido como pré-candidato a prefeito de Aracaju e que, posteriormente, foi surpreendido com declarações de dirigentes do partido e de outros filiados de que eles deixariam a agremiação caso Gilmar Carvalho fosse efetivamente o candidato.

Segundo o advogado Arthur César, a grave discriminação política pessoal teria se caracterizado não nas falas de filiados, a exemplo da posição política do deputado federal Valdevan Noventa (PSC) de que apoiaria a possível reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira. A posição do deputado federal, para o advogado, seria apenas uma concepção de um filiado. Mas a discriminação grave teria sido caracterizada a partir da posição dos próprios dirigentes do PSC, que teriam feito restrições à indicação de Gilmar Carvalho como pré-candidato e da falta de diálogo imposta pelos dirigentes do partido com o parlamentar.

Na ótica do advogado, Gilmar Carvalho foi o mais votado dentro da agremiação na disputa por uma das vagas da Assembleia Legislativa nas eleições de 2018, mas acabou excluído das reuniões convocadas pelos dirigentes da sigla, o que marcaria a grave discriminação política.

 

por Cassia Santana