TRE nega registro a mais três candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o registro de mais três candidatos que pretendem disputar mandato de deputado estadual nas próximas eleições. De acordo com as explicações do secretário judiciário do TRE, Marcos Vinícius Linhares, em dois pedidos de registros ficou constatado que os candidatos não se desincompatibilizaram de cargos públicos dentro do prazo exigido pela justiça eleitoral e, em outro caso, o candidato foi condenado judicialmente e teve os direitos políticos suspensos, em condenação por improbidade administrativa.

Os processos foram julgados na manhã desta sexta-feira, 1º, pelo TRE. Por ausência de desincompatibilização de cargo público dentro do prazo exigido por lei, foram negados os pedidos de registro formulados por Sérgio Ricardo Dantas Santos (PSC), que disputaria vaga na Assembleia Legislativa indicado pela coligação Digo Sim a Sergipe, formada pelo PP pelo PSC, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, PT do B, PTC, SD e PSDB, e também de Osmailda Rodrigues Farias Souza (DEM), indicada pela coligação Digo Sim a Sergipe, formada pelo PP, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, PT do B, PTC, SD e PSDB.

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura de Givanildo Batista da Silva, indicado pela coligação Digo Sim a Sergipe, formada pelo PP pelo PSC, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, PT do B, PTC, SD e PSDB, para disputar mandato de deputado estadual. De acordo com os autos, Givanildo teve direitos políticos suspensos em condenação por improbidade administrativa.

As decisões do TRE são passíveis de recursos, conforme adverte o desembargador Cesário Siqueira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Os recursos podem ser encaminhados ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) por qualquer uma das partes.

O desembargador fez uma avaliação positiva das atividades do tribunal em Sergipe e observou que a maioria dos pedidos de impugnação que tramitam na corte foi feita pelo Ministério Público. Para o desembargador, aqueles pedidos com embasamento em jurisprudência do TSE, tendem a julgamento procedente. “Mas é difícil avaliar antecipadamente”, destaca.

Por Cássia Santana