Partidos devem enviar atas ao TRE-SE até a meia-noite de hoje

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe já recebeu praticamente todas as atas produzidas pelos partidos políticos nas convenções partidárias realizadas até o último domingo, 5, dia em que se encerrou o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para esta finalidade.

De acordo com o secretário judiciário do TRE, Marcos Vinícius Linhares, o tribunal já recebeu mais de 20 atas com pleitos para registro de candidaturas, mas até o momento só foram lançados no site da instituição os primeiros pedidos formalizados pelo Partido Novo, que sai apenas com candidaturas proporcionais, e pelo PSol, com Márcio Souza e Ana Simone Rocha, na disputam as vagas de governador e vice.

Os partidos que realizaram as convenções no domingo, 5, têm prazo até a meia-noite desta segunda-feira, 6, para encaminhar as respectivas atas para o Tribunal Regional Eleitoral, mas os pedidos de registros de candidaturas podem ser oficializados até às 19h do próximo dia 15.

Depois de protocoladas no TRE, as atas só podem ser modificadas para correção de erros formais ou situações extraordinárias para retirada de partidos da coligação definida na convenção. Mas as mudanças não podem ser feitas para incluir partidos nas alianças já estabelecidas nas convenções, conforme ressaltou o secretário judiciário Vinícius Linhares.

A substituição de candidatos para a disputa eleitoral ainda é possível, apesar dos nomes terem sido definidos nas convenções. Este tipo de alteração pode ser feito até o dia 17 de setembro, em razão de renúncia, indeferimento ou cancelamento de registro de candidatura. Em caso de morte, a substituição pode ser feita até às vésperas das eleições, a ser realizada no dia 10 de outubro [primeiro turno].

Os pedidos de registros de candidaturas ainda estão pendentes de julgamento na Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral tem prazo até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos formalizados pelos partidos políticos na Justiça Eleitoral. O secretário judiciário Vinícius Linhares garante que o tribunal está fazendo todos os esforços para cumprir os prazos.

Por Cassia Santana