TRE-SE divulga manuais de orientações aos Partidos

Segundo o TRE, objetivo é oferecer um instrumento de consulta (Foto: Arquivo Infonet)

Com o objetivo de proporcionar uma orientação teórica e prática para os partidos e candidatos acerca das principais regras e normas aplicadas às Eleições 2016, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) disponibilizou três novos manuais e uma cartilha.

Durante a elaboração dos manuais, que abordam os temas Pesquisa Eleitoral, Convenções Partidárias/Registro de Candidatura e Prestação de Contas, os especialistas da Justiça Eleitoral buscaram formular as orientações, sempre que possível, acompanhadas de conceitos, exemplos práticos, base normativa, referências doutrinárias e/ou jurisprudenciais.

A Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência, da Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE-SE, foi responsável pela elaboração dos manuais sobre Convenções Partidárias/Registro de candidatura e Pesquisa Eleitoral. Já o material sobre Prestação de Contas é de autoria do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

O manual sobre pesquisas eleitorais aborda, entre outros temas, os requisitos que devem ser observados no registro da pesquisa eleitoral, órgão competente para o registro da pesquisa, impugnação da pesquisa registrada ou divulgada, etc.

O manual sobre Convenções Partidárias e Registro de Candidatura, além de explicitar os fundamentos legais, esclarece questões como condições de elegibilidade, inelegibilidades, quantidade de candidatos a serem registrados, aspectos relacionados às coligações, prazo para requerimento de registro de candidatura, entre outros pontos.

Ao falar sobre os manuais elaborados em Sergipe, o secretário judiciário do TRE-SE, Marcos Vinícius Linhares Constantino, destacou que "o objetivo desse trabalho é oferecer a todos os interessados um instrumento auxiliar de consulta, minimizando dúvidas e dificuldades na interpretação da legislação eleitoral".

Fonte: TRE/SE