Triagem de propostas de emendas ao Plano Diretor

(Fotos: Heribaldo Martins)

Na manhã desta quarta-feira, 23, a relatora da revisão do Plano Diretor de Aracaju (PDA), a vereadora Miriam Ribeiro (PSD) e o sub-relator Juvêncio Oliveira (DEM) estiveram reunidos com o coordenador da equipe técnica do PD, o engenheiro Juan Carlos Cordovez, acompanhado das arquitetas Juliana Santiago e Lygia Carvalho e do estagiário de arquitetura Israel Melo. De acordo com Juan Carlos, o objetivo da reunião foi entregar as propostas recebidas e que são válidas, para os vereadores e a assessoria jurídica da Casa. Também participara da reunião o assessor da equipe técnica do PD, Roberto Bomfim e os advogados Thiago Augusto Souza Silva, Márcio Conrado e Pryscilla Just.

O engenheiro explicou que as propostas enviadas pela população nas audiências públicas e pelas entidades representativas foram divididas em três blocos. “Neste primeiro bloco foram analisadas 605  propostas que fazem parte dos artigos 1º ao 79º",afirmou. Segundo Juan, das 605 propostas, 345 já fazem parte da lei ou não podem ser contempladas pelo Plano Diretor.

“Retirando as propostas que não competem ao município, restaram 260, muitas com assuntos similares, resultando em 120 e que serão analisadas pelos relatores e pela assessoria jurídica e técnica. Vale ressaltar que a equipe não descartou nenhuma proposta, com o estudo delas, foi constatou-se que haviam muitas repetidas e que grande não cabiam ao código e a lei”, ressaltou Juan complementando que as propostas recebidas estão especificadas com o nome de cada autor, datadas, e com as justificativas.

Ainda de acordo com o engenheiro Juan Carlos, o segundo bloco de propostas será entregue no dia 1º de junho e o terceiro e último bloco no dia 15 de junho. “Todos estes blocos de emendas passarão pela assessoria jurídica para ser analisada e depois disso é que irão para votação em plenário”, disse.

Para o sub-relator do PD o vereador Juvêncio, o Plano Diretor precisa ser votado o mais rápido possível. “Este é um trabalho conjunto que precisa de muito estudo para fazer de Aracaju uma cidade melhor. Estamos avaliando as propostas o quanto antes para dar urgência a votação”, pontuou.

Miriam Ribeiro também acredita que o PD diretor precisa ser votado o mais rápido possível. “Devemos votar um plano que contemple as necessidades da população aracajuana, pois é um direito deles nos cobrar essas melhorias. Recebemos essas 120 emendas que deverão ser analisadas pelo jurídico e em seguida deverão ir para votação no plenário da Câmara”, afirmou a relatora do PD.

Fonte: Ascom CMAJU