Tribunais se mobilizam para a XIX Semana Nacional da Conciliação

A XIX edição da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro, mobiliza tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais por todo país. Organizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, o evento busca solucionar em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direto das partes, a maior quantidade possível de conflitos judiciais.

Durante a ação, que neste ano tem como tema “É tempo de conciliar”, serão promovidos mutirões de audiências de conciliação. Para isso, as cortes participantes selecionam processos com potencial para acordos e convocam as partes envolvidas para negociar.

A conselheira e presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos, Mônica Nobre, explica que existem dois tipos de conciliação: a processual, quando o caso já está em andamento na Justiça; e a pré-processual, que ocorre antes de a ação ser instaurada. Nesse último caso, o interessado busca uma solução com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

“A escolha pelo caminho da conciliação passa pela premissa básica de que os conflitos podem ser resolvidos extraprocessualmente, sem que necessariamente haja a judicialização, resultando em uma solução mais célere, menos onerosa e menos desgastante para as partes envolvidas”, comenta Mônica Nobre.

Ainda de acordo com a magistrada, quando a solução é construída pelas partes, em conjunto, tende-se à obtenção de uma resposta que é considerada mais justa. “É uma oportunidade de construir uma resposta do tipo ganha-ganha, visto que ambas as partes chegam a um consenso, com a concessão mútua de parte a parte”, pontua a conselheira.

Resultados animadores

Na última edição, realizada em novembro de 2023, foram conduzidas 119.118 audiências de conciliação, resultando em 74.474 sentenças e decisões de acordo.

No âmbito trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-18) destacou-se como o que realizou o maior número de audiências (1.709). Na Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liderou com 11.583 audiências. Já na área Federal, o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) foi o que mais promoveu audiências, contabilizando 1.338.

Fonte: Justiça Federal de Sergipe