Tribunal de Contas julga 291 processos em agosto

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

No mês de agosto deste ano 291 processos foram julgados pelo colegiado da Corte de Contas. Os processos foram apreciados em quatro sessões da Primeira Câmara, quatro da Segunda Câmara e quatro do Pleno, totalizando 12 sessões no mês. Nas sessões da Primeira Câmara, foram 105 processos julgados, dentre aposentadorias, autos de infração, contratos de prestação de serviços, contas de recursos de convênio, pensões previdenciárias, transferências para reserva remunerada, relatório de inspeção e recursos de reconsideração.

Já nas sessões da Segunda Câmara foram 88 processos em discussão. Em pauta, aposentadorias, pensões previdenciárias, transferências para reserva remunerada, atos de admissão de pessoal, revisão de proventos, contas de recursos de convênio, relatórios de inspeção, agravos de instrumento, recursos de reconsideração, reclamação trabalhista e autos de infração.

E nas sessões do Pleno 98 processos foram apreciados. Revisão de proventos, contas anuais, rescisória, denúncias, recursos de reconsideração, embargo de declaração, recursos de reexame, tomada de contas especial, representações e revisão de proventos foram os assuntos tratados.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Em algumas das decisões proferidas em suas duas Câmaras e no Pleno foram aplicadas multas e glosas aos gestores, mas em alguns casos ainda cabe recurso junto ao próprio TCE.

Fonte: Ascom TCE