TRT/SE: Juiz detecta necessidade de criar mais cargos

Leitura da Ata de Correição foi feita na manhã desta sexta-feira, 22 (Fotos: Portal Infonet)

Foram encerrados no Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região (TRT 20), os trabalhos de correição realizados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira. Na manhã desta sexta-feira, 22, foi feita a leitura do extrato da Ata de Correição Ordinária, na Sala de Sessões do Pleno, destacando que em 2014, houve a produtividade no 1º Grau, de 104% e, no 2º Grau, de 103%. O ministro destacou a necessidade de criar mais cargos de provimento efetivo.

“O TRT20ª Região necessita de analistas para contribuir com a movimentação nas varas, na execução e nas audiências porque nem sempre a Vara do Trabalho pode fazer audiências simultâneas com o juiz titular e o juiz substituto, isso atrasa”, lamenta acrescentando ter encontrado no Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe, déficit de servidores também nos gabinetes dos desembargadores.

Ministro João Batista: "Conciliações em patamar muito modesto"

“Há uma acomodação para todos os setores andarem simetricamente com as suas tarefas. Se vier mais servidor vai melhorar consideravelmente”, completa.

João Batista Brito Pereira lembrou no TRT 20ª Região, as conciliações estão num patamar muito modesto. “Só agora o tribunal resolveu criar um núcleo que vai fomentar as conciliações, precisa de gente, de técnicos para estimular as conciliações e convidar as partes para conciliar. Estou deixando um pedido ao tribunal para que fomente o núcleo para que esses processos iniciais comecem passar pelo núcleo e se até o final do ano conciliar 20% dos processos, será uma grande vitória e na última quarta-feira o tribunal editou uma resolução pensando exatamente nessa tarefa”, destaca.

Informatização

Desembargador Fabio Túlio: "Demandas se multiplicam e conciliação sempre foi baixa"

Sobre a informatização dos processos no tribunal, o ministro entende ser excelente. “O TRT 20ª está inteiramente informatizado, tem uma comunicação muito boa e o processo judicial eletrônico funciona aqui com muita tranquilidade, com relacionamento com o Ministério Público e os advogados, que são os parceiros mais próximos tem sido muito bom”, diz acrescentando que a avaliação final é positiva.

“Isso porque a despeito de todas as dificuldades que se detecta, a exemplo da falta de servidores e demanda crescente, o tribunal da 20ª Região tem primado por uma qualidade muito boa dos seus serviços. A sentença é líquida e se há condenação, já vem os valores que o empregador vai pagar aos empregados e é possível chegar a um acordo com mais fácil e com mais clareza, evitando as penhoras”, esclarece.

Limitações

O presidente do TRT da 20ª Região, o desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, falou sobre as limitações de recursos humanos e materiais.“As demandas se multiplicam, os nossos servidores e magistrados têm se esforçado, mas há limites que dependem, portanto, de deliberações posteriores. Estamos postulando junto ao Congresso Nacional, a criação de novas unidades jurisdicionais, varas do trabalho e novos cargos de servidores para fazer face a essa crescente demanda. Nós vivemos em um país em que a judicialização dos conflitos é a regra e temos poucos caminhos para as soluções alternativas que não impliquem em pronunciamento do Judiciário”, ressalta.

Fabio Túlio acredita que parte da solução está na necessidade de todos se educarem a resolver os conflitos antes de eles chegarem ao Judiciário.

“O Judiciário tem de uma forma geral 100 milhões de processos tramitando em todas as suas unidades, em todas as suas categorias. Isso significa que há no Brasil um processo para cada dois habitantes. O Tribunal Pleno acabou de criar um Comitê de Conciliação que nós vamos regulamentar para tentar diminuir essa avalanche de processos. Acontece que Sergipe tem uma particularidade: sempre teve um índice baixo de conciliação, isso se explica por um lado porque nós não temos indústrias presentes e muito fortes. Temos grandes empresas que não fazem acordo, a exemplo dos bancos estatais”, finaliza.

Por Aldaci de Souza