TSE acolhe recurso e valida candidatura de Eliane Aquino

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma monocrática, o recurso impetrado pela vice-governadora Eliane Aquino (PT) e validou a sua candidatura à deputada federal por Sergipe. Com a decisão, os votos creditados a ela tornaram-se válidos. A informação foi divulgada pela candidata em vídeo publicado em sua rede social, na tarde desta terça-feira, 4.

“O TSE acatou a nossa defesa. Isso significa que desde o início, como eu havia falado para vocês, como eu passei a campanha inteira falando para vocês, que eu não tinha feito absolutamente nada de errado. Agora é a comprovação. Tivemos a tese favorável no Ministério Público no TSE e agora no TSE”, diz Eliane em um vídeo.

A decisão do ministro Sérgio Banhos, do TSE, de julgar improcedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e de deferir o registro de candidatura de Eliane Aquino, altera o resultado das eleições em Sergipe.

A principal hipótese é de que mesmo com a validação dos votos (66.072 ao total), Eliane Aquino não seja eleita, visto que João Daniel, também candidato ao cargo pelo Partido dos Trabalhadores, obteve mais votos (68.969). Neste novo cenário, João Daniel assumiria o cargo deputado federal e André David, que entrou pela média, sai da lista de eleitos.

O TRE/SE ainda não confirmou quais mudanças eleitorais serão feitas em Sergipe, mas explicou que a decisão do TSE deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração para retotalização dos votos.

Entenda

A vice-governadora Eliane Aquino (PT) teve a sua candidatura impugnada por não se desincompatibilizado – no prazo imposto pela legislação – dos cargos de presidente dos conselhos deliberativos de quatro órgãos públicos: Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (IPES/SE).

À época, Eliane Aquino se pronunciou sobre os fatos e disse que as funções que desempenhava nos conselhos possuem, por lei, total vinculação ao cargo de vice-governadora e, portanto, são funções ligadas ao exercício do cargo dele e dele indissociáveis. Ela disse também que não recebeu nenhuma orientação no sentido de desincompatibilização e ressaltou que sua participação nesses conselhos seguiu as mais estritas práticas éticas, de responsabilidade e respeito ao erário público.

Por Luana Maria e Verlane Estácio