TSE disponibiliza consulta da 2ª prestação de contas

(Foto: Portal Infonet)

Está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta da segunda prestação de contas parcial dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos referente às Eleições 2014.

A segunda prestação deve conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que foram arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e também os gastos realizados até o momento, com o detalhamento dos doadores e fornecedores, incluindo as informações que já foram prestadas na primeira parcial. Essas informações podem ser consultadas através do Sistema de Prestação de Contas.

A data de envio do segundo relatório de prestação de contas foi iniciada em 28 de agosto e se estendeu até 2 de setembro. A primeira parcial já está disponível no Portal do TSE desde o dia 6 de agosto.

De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a ausência de prestação de contas parcial caracteriza grave omissão de informação, que poderá repercutir na regularidade das contas finais.

Calendário Eleitoral

De acordo com o Calendário Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), até 30 dias após o primeiro turno, ou seja, 4 de novembro, todos os candidatos, inclusive os que renunciaram ou tiveram seus pedidos indeferidos, comitês financeiros e partidos políticos deverão encaminhar à JE as prestações de contas referentes ao primeiro turno, salvo as dos candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições.

Fonte: TRE com informações do TSE