TSE garante diplomação de André Moura

André Moura conquista diplomação no TSE (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu ao deputado André Moura (PSC) o direito à diplomação, tomando a favor do parlamentar a decisão da Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspende a condenação aplicada ao deputado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe por ato de improbidade administrativa.

O deputado André Moura usou esta decisão do STJ para garantir a elegibilidade e o ministro Gilmar Mendes, relator do processo no TSE, encaminhou voto para autorizar a diplomação do parlamentar, que disputou a reeleição e conquistou 71.523 votos nas eleições realizadas em outubro. A ministra Maria Tereza de Assis Moura abriu divergência no TSE para negar este direito ao parlamentar, mas acabou voto vencido.

No entendimento de alguns ministros do TSE, o fato de André Moura, na condição de ex-prefeito de Pirambu, ter sido beneficiado por atos do sucessor, Juarez Batista, não seria relevante para decidir o futuro do parlamentar. Com esta decisão do TSE, os votos apurados em favor de André Moura serão validados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o parlamentar será diplomado, colocando na suplência o deputado Mendonça Prado (DEM), considerado reeleito no primeiro momento.

O Portal Infonet tentou ouvir o deputado Mendonça Prado, mas não obteve êxito. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana