TSE tem 73 solicitações pendentes para formação de partido

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TSE tem 73 partidos solicitando formação (Foto: Agência Brasil)

Atualmente, 73 partidos estão com suas homologações pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta alta quantidade corresponde a mais que o dobro da quantidade de partidos políticos já registrados, que é de 35.

Para que sejam criados e, consequentemente, tenham autorização para disputar eleições, os partidos precisam de, no mínimo, 101 assinaturas e de domicílio eleitoral em um terço dos estados, ou seja, em nove deles.

Para Marcelo Gerard, coordenador de planejamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), a criação de novos partidos é um pilar do regime democrático. “A existência é constitucional. Há uma liberdade de as pessoas se reunirem e estruturar um partido, seguindo suas ideologias específicas. Por isso, existe um número grande de pedidos. Se isso é bom ou ruim, é uma questão que o próprio eleitor deve resolver”.

A criação de novas siglas é guiada pela lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, a chamada ‘Lei dos Partidos Políticos’, que considera um partido como nacional aquele que, “comprove, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada um deles”.

Gerard diz que o número de partidos não atrapalha ou gera transtornos na organização do certame. “Não prejudica a execução, o trabalho de eleição do TSE. Existe a possibilidade de aumentar a quantidade, mas é obrigação do TSE e dos tribunais regionais organizar. Lógico que isso demanda uma estrutura maior para diligências, fiscalização e outras atividades. A eleição é feita da mesma forma, e deve ser cumprida a norma. O TSE deve cumprir sua missão institucional, independente da quantidade de partidos”.

Nenhum dos partidos tem sua origem em Sergipe, mas o Estado é um dos maiores apoiadores de uma das novas siglas, o IDE – Igualdade, com 2.434 apoiamentos, segundo dados revelados pelo TSE.

Siglas existentes

Os 35 partidos políticos que são registrados no TRE e estão aptos para disputar eleições são MDB, PTB, PDT, PT, DEM, PC do B, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, Avante, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, DC, PCO, Podemos, PSL, PRB, PSOL, PR, PSD, PPL, Patriota, PROS, SD, Novo, Rede e PMB.

A lista de partidos existentes e em processo formação podem ser consultados através do site www.tse.jus.br.

Por Victor Siqueira

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