Valadares cobra aprovação da PEC de revitalização do São Francisco

0

Durante realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para tratar de uma política nacional de abastecimento, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) cobrou a imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 524/2002) de sua autoria, que cria um fundo garantidor de recursos para obras de revitalização do rio São Francisco nos próximos 20 anos.

Diante da afirmação do coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Félix Domingues, de que água é estratégica para qualquer plano de abastecimento, Valadares disse concordar com a afirmação e lembrou que há cidades à beira do rio São Francisco que ainda não têm água potável para toda a sua população e produção de alimentos. E salientou que as agências ANA e ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) podem dar sua contribuição para aprovação da PEC de Revitalização do São Francisco.

Há cerca de três anos a PEC está na pauta de votação do plenário da Câmara, na forma de um substitutivo do relator deputado Fernando Ferro (PT-PE), que conseguiu um acordo com o governo. Porém a votação vem sendo protelada sistematicamente.  Valadares lembrou, também, que conversou com o presidente Lula e há cerca de três anos, quando o bispo Luiz Flávio Cappio fez greve de fome contra a transposição do São Francisco, o Presidente da República prometeu a criação de um fundo para a revitalização do rio, mas que “até agora tudo não passou de promessa”.

A PEC de autoria de Valadares cria um fundo oriundo da arrecadação de alguns tributos para destinação de R$ 300 milhões, por ano, durante 20 anos, para financiar projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito e combate à erosão e ao assoreamento (obstrução do canal do rio por lixo ou areia). Também estão previstas obras de saneamento, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas.

Comentários