Senador Antônioo Carlos Valadares (Foto: Divulgação)

O líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Senado Federal, senador Antonio Carlos Valadares (SE), solicitou ontem à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a tomada de medidas urgentes em favor da Saúde, no Brasil. Para a Ministra, o senador classificou a situação da saúde pública no Brasil como caótica, com péssimo atendimento nos hospitais e falta de medicamentos.

O principal objetivo da reunião, que contou com a presença de mais de 30 outros parlamentares, foi tratar sobre a votação de um destaque para retirar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) do texto da Emenda Constitucional 29, a PEC da Saúde. Os parlamentares entendem que não há clima político para a aprovação de qualquer novo imposto, e o tributo seria similar à Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), extinta em dezembro de 2007. Porém a CSS seria permanente, e não provisória como a CPMF.

Durante o encontro com a Ministra, o senador Valadares ressaltou que, sozinhos, os prefeitos não têm condições de assistir toda a população, por estarem sofrendo a queda da arrecadação de impostos e a falta de repasses orçamentários pelo Governo Federal. É necessário melhorar as condições do Sistema de Saúde como um todo, inclusive, a remuneração dos médicos, cujos salários são irrisórios” – defendeu.

Proposta apresentada em 2008, pelo ex-senador Tião Viana, atual governador do Estado do Acre, e relatada por Antonio Carlos Valadares, previa que 10% das receitas da União fossem aplicadas em benefício da Saúde. A regulamentação deveria ter ocorrido em 2004, mas por divergências com a equipe econômica, ainda não aconteceu.

Valadares enfatizou a importância de se aprovar essa regulamentação, que acabará com os desvios de recursos, definindo ações e serviços do setor. A ministra Miriam prometeu levar as reivindicações dos parlamentares ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Assessoria Parlamentar