Valdir defende isenção de taxas para ambulantes

Vereador Valdir Santos (Foto: Alberto Dutra)

O vereador Valdir  Santos (PTdoB) utilizou a tribuna na Sessão Plenária desta quinta-feira, 29/9, para falar de dois Projetos de Lei (PL) de sua autoria. Um PL dispõe sobre a presença de esculturas em prédios da cidade, o outro sobre a isenção de taxa cobrada pela Prefeitura Municipal de Aracaju aos ambulantes durante o Forró Caju, PréCaju e Projeto Verão.

Segundo Valdir, o primeiro projeto visa o incentivo à cultura, estabelecendo a presença de esculturas em prédios da cidade. “Precisamos valorizar o escultores, por isso dei entrada nesse projeto que valoriza os escultores. Por isso, esse projeto estabelece que sejam colocadas essas obras de artes em frente aos prédios para que estes espaços possam atrair turistas”, disse.

Outro projeto apresentado por Valdir propõe a isenção de taxa cobrada pela prefeitura aos ambulantes durante o Pré-Caju, Forró-Caju e Projeto Verão. A justificativa do parlamentar é que, em virtude do crescimento do trabalho informal por conta do aumento do desemprego, muitas pessoas só têm esse período para vender seus produtos e conseguir renda para sobreviver, por isso, não seria justo o pagamento dessa taxa à PMA.. 

“Resolvi dar entrada solicitando a PMA que no período destas festas os vendedores ambulantes não precisem pagar essa taxa de cobrança para o uso do solo. Não estou pedindo para as pessoas que tem ponto fixo não paguem essa taxa, estou apenas dizendo que esses ambulantes que têm cadastro na Emsurb não precisem pagar esta taxa. Peço aos colegas que façam uma análise desse projeto”, justificou.

Fonte: Ascom CMA