Verbas de Subvenções podem virar emendas parlamentares

Medida visa instaurar no Estado o mesmo processo do Congresso Nacional (Foto: Portal Infonet)

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) está buscando uma alternativa para recuperar as verbas de subvenção – um montante de R$ 36 milhões -, tentando instaurar no Estado o mesmo processo do Congresso Nacional que utiliza emendas impositivas.

"Isso quer dizer que o Poder Executivo vai ter que pegar o recurso que colocou no orçamento através da emenda impositiva, como reforma de uma escola, por exemplo, e encaminhar para Sergipe para ser aplicado. Aqui a gente está tentando regulamentar isso", informa a deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT).

A parlamentar explica que a regulamentação pode acontecer desde que a Alese não gaste essa verba e a devolva para o Poder Executivo usar em políticas públicas através das secretarias. "Seria isso, mas não foi regulamentado ainda, então ainda não tem nada certo", lamenta.

O diretor de comunicação social da Alese, Marcos Aurélio,  informa que o projeto da a cada parlamentar o direito a fazer indicações de emendas parlamentares a serem aplicadas nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura.

"Essa discussão vem sendo feita pelos depurados estaduais, esses recursos seriam encaminhados para prefeituras ou para secretarias do Governo de Estado sob o controle da própria Alese, mas também sob o controle do Tribunal de Contas em absoluta transparência", diz. De acordo com Marcos Aurélio, com essa medida, as Associações e Organizações Não Governamentais (ONG) também voltariam a ter acesso aos recursos da Alese.

Por Moema Lopes