Verbas: Professora da PUC critica assistencialismo

Sposati: assistência como política pública (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Críticas ao assistencialismo e ao modelo utilizado no país para destinar os recursos da assistência social para prestar o atendimento à população brasileira, com proposta de alteração radical na estrutura orçamentária com o objetivo de alcançar o real sentido da assistência social enquanto política pública. Este foi o principal foco da palestra proferida pela professora Aldaíza Sposati, da PUC de São Paulo, que está em Aracaju participando do Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social promovido pelo Coegemas, o colegiado que aglutina estes gestores públicos.

O evento foi articulado pelo Coegemas com o objetivo de refletir os dez anos de implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na palestra, a professora destacou a mobilização dos profissionais sergipanos em defesa de um modelo único para o país, e fez menção ao documento redigido na capital sergipana durante a gestão de Marcelo Déda na Prefeitura de Aracaju. “Foi aqui em Aracaju que tivemos uma síntese para a construção do sistema único. Marcelo Déda era conhecedor da construção do sistema único de saúde e nos sugeria caminhos importantes de um sistema único de direitos”, enfatizou Sposati.

Assistentes sociais debatem SUAS

Aldaíza Sposati alfinetou o modelo de assistencialismo colocado em prática através de emendas parlamentares [em Sergipe, pelas famosas e conhecidas verbas de subvenções distribuídas pela Assembleia Legislativas a entidades do terceiro setor, alvo de investigações da polícia, do Ministério Público Estadual e também da justiça eleitoral]. “Ainda vivemos um momento de muito personalismo e ainda existe um conjunto de lobistas de emendas parlamentares para transferir dinheiro público para entidades, que coloca estes recursos mais nas páginas do crime do que no direito à assistência”, observou. “Assistência social não é beneficência, não é lugar de encomendas breves, é um sistema estatal público que tem que se buscar no direito e não na bondade”, comentou.

A professores reconhece os avanços, mas vê necessidade de profundas mudança na gestão dos recursos destinados à área da assistência social e a importância da criação de um um fundo específico para gerir estas verbas pública, de forma a evitar a distribuição do dinheiro ao bel prazer da classe política. “Os recursos da assistência têm que estar no fundo e têm que passar pelo Conselho [da Assistência]”, observou. Sposati sugere uma mobilização da sociedade para modificar a estrutura orçamentária.

Evento realizado no auditório do TCE

“A política de assistência não é de uma pessoa nem de um partido político, é um processo que tem que provocar alteração no estado brasileiro e naqueles que são gestores e trabalhadores como agentes públicos”.

Por Cássia Santana