Vereador cita casos de nepotismo cruzado na PMA

Elber Batalha: denúncias serão enviadas ao MPE (Fotos: Portal Infonet)

O vereador Elber Batalha Filho (PSB) pedirá investigação contra o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) por suposta prática de nepotismo e por quebra do princípio da moralidade pública. Nesta sexta-feira, 9, o parlamentar enviará ao Ministério Público Estadual documentos, baseados nas nomeações de pessoas que têm parentesco direto com o prefeito e com o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, para pedir a abertura de um procedimento administrativo para investigar o prefeito.

Mas o vereador, apesar de criticar as ações do prefeito, preserva o direito e a competência das pessoas nomeadas para ocupar cargos em diferentes secretarias municipais. “Porque quem está praticando ato de improbidade é o prefeito e não as pessoas nomeadas”, explica. Elber Batalha destaca o nome de pelo menos quatro pessoas nomeadas pela atual gestão, que possuem grau de parentesco com o prefeito e com um secretário municipal. Não caracterizando nepotismo, seria, no mínimo, na ótica de Elber Batalha, a quebra do princípio da moralidade pública.

Batalha cita como práticas irregularidades as nomeações de Ana Carolina Westrup, para ocupar o cargo de chefe de gabinete na Fundação Cultural do Município de Aracaju (Funcaju), por ser casada com o filho do prefeito, Maurício Soares, Lucimara Passos, irmã do secretário da Fazenda, Jeferson Passos, para o cargo diretora de planejamento e sistema da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Citando também a nomeação da ex-vereadora e ex-deputada Tânia Soares, ex-esposa do prefeito.

Bitencourt: factóide para desqualificar gestão

Um dos casos mais alarmantes, na ótica do vereador Elber Batalha, seria a nomeação de Mônica Cristina Siqueira Passos, esposa do secretário da Fazenda, para responder como coordenadora do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Além deste cargo, segundo Elber Batalha, Mônica Cristina também foi nomeada consultora extraordinária para assuntos governamentais.

Para Elber Batalha, a nomeação da esposa do secretário da Fazenda para gerir o Fundo Municipal de Saúde é realmente um fato escandaloso haja vista que a gestão do FMS está diretamente subordinada à Secretaria Municipal da Fazenda, cuja pasta é comandada pelo esposo da gestora. “Não existe apenas o nepotismo direto, há o nepotismo indireto, o nepotismo cruzado. A Prefeitura de Aracaju está utilizando de alguns subterfúgios para mascarar o nepotismo”, considerou.

“Há situação de parentesco entre secretários e familiares que, mesmo estando em outras secretárias, a nomeação se dá em outra secretaria, mas depois portarias administrativas fazem com que estes familiares guardem conexão hierárquica na atuação”, destacou Batalha Filho, fazendo referência, conforme explicou, ao caso específico de Mônica Cristina colocada para responder pela gestão do Fundo Municipal de Saúde e pela Diretoria Financeira da Secretaria Municipal de Saúde. “Todos os diretores financeiros e todos os gestores de fundos econômicos do município devem hierarquia ao secretário da Fazenda, que nesse caso é o esposo dela e isto é nepotismo sem dúvida nenhuma”, comentou.

Elber Batalha Filho deixa claro que não se questiona a competência das pessoas designadas para ocupar os cargos. “De forma pessoal, não estou atacando ninguém, mas por mais competentes que sejam as pessoas não podem exercer este tipo de cargo porque fere as regras de vedação ao nepotismo”, ressaltou, defendendo a instauração de um procedimento administrativo contra o prefeito para exigir a exoneração de todas estas pessoas.

Vereadores se dividem em relação às denúncias

O vereador Antonio Bitencourt (PC do B), líder do prefeito na Câmara, não vê ilegalidade nas nomeações feitas pelo prefeito Edvaldo Nogueira. “Onde está a ilegalidade? É um equívoco”, reage Bitencourt. Ele diz que Lucimara Passos e Tânia Soares exerceram cargos na outra gestão de Edvaldo Nogueira, na mesma época que Elber Batalha era aliado e exercia papel de líder do prefeito na Câmara Municipal. “Só agora ele vislumbrou ilegalidade?”, questiona. “É mera crítica da circunstância, mera crítica de uma oposição que optou pela construção sistemática de factóides constantes na tentativa de desqualificar uma gestão que tem sido muito bem aprovada pela população”, observou.

Em relação às denúncias do vereador Elber Batalha, a Prefeitura de Aracaju reafirma o compromisso com a legalidade. Os casos das pessoas citadas pelo parlamentar não configuram caso de nepotismo. Ana Carolina Westrup é coordenadora em uma das unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), portanto, de administração indireta. Tânia Soares é figura pública reconhecida pelas prestações de serviços à sociedade como parlamentar, o que justifica a sua inserção no quadro da Prefeitura. Os outros dois nomes, Mônica Passos e Lucimara Passos, relacionadas ao secretário Jefferson Passos, não estão subordinadas ao gestor e por isso mesmo não configura o crime apontado pelo vereador.

Por Cássia Santana 

A matéria foi alterada às 16h43 para acréscimo da nota enviada pela PMA.