Vereadora quer suspensão de PSS de pedagogos

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Vereadora quer suspensão de PSS de professores para a PMA (Foto: Assessoria Parlamentar)

A vereadora Emília Corrêa (Patriota) entrou com uma ação popular, no poder judiciário, pedindo a suspensão provisória do processo seletivo de contratação de assistentes de alfabetização para escolas da Prefeitura de Aracaju. O edital prevê a admissão de estudantes de pedagogia e profissionais já formados pelo prazo de seis meses.

O que motivou a ação foi o tempo previsto no edital para captação de currículos: foram dois dias, entre 4 e 6 de abril. Isso trouxe suspeitas para Corrêa. “Estava eivado de vícios, como ausência de publicidade. Deve ser algo direcionado para poucos. O que nos chama atenção é o período de inscrição, que foi para quase ninguém ou alguns poucos avisados. O princípio da publicidade não foi praticado, da moralidade administrativa também foi prejudicada. A pressa foi de publicar, avisar aos seus. Isso é politicagem, estamos em ano eleitoral. É como se fossem cabos eleitorais contratados e os professores não tomaram conhecimento, certamente, sobre essa possibilidade de concorrer”, justificou.

O presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de Aracaju (Sindipema), Adelmo Menezes, concordou com a vereadora quanto ao tempo disponível para candidatura. "Colocar apenas no site é muito pouco para dar conhecimento aos possíveis concorrentes. O prazo foi, de fato, muito curto. O estudante e o pedagogo podem trabalhar até oito turmas. É desgastante. Quem vai acompanhar é o professor da sala? Já fizemos esses e outos questionamentos na Secretaria Municipal de Educação (Semed), mas não tivemos resposta", reclamou.

O desejo é de que seja suspenso o atual edital e criado um novo, com um prazo de inscrições de pelo menos cinco dias, a partir da data da publicação.

Sobre as declarações da vereadora Emília Correia, a Prefeitura de Aracaju informa que não foi notificada da ação ajuizada pela parlamentar. Entretanto, a administração municipal reforça o compromisso com a idoneidade do processo seletivo da Secretaria Municipal da Educação (Semed) para o programa Mais Alfabetização, do Governo Federal.  A Semed seguiu todas as orientações do Ministério da Educação, inclusive, este mesmo processo foi seguido pelas 75 secretarias municipais da Educação de Sergipe e também pela Secretaria Estadual de Educação. As escolas têm até 15 de junho para enviar os dados para o sistema do Ministério para que a segunda parcela . A primeira já está sendo depositada na conta das escolas.

A Secom também informa que o  Programa Mais Alfabetização permite que a escola, através do dinheiro que recebe direto do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo programa Dinheiro Direto na Escola, concedesse essa ajuda de custo aos oficineiros, do mesmo modo, é o programa Mais Alfabetização. Então, é um recurso que não passa pela Secretaria Municipal da Educação ou qualquer conta do munícipio de Aracaju, ele é um dinheiro que sai do FNDE e vai diretamente para a escola e já vem no valor disciplinado por essa resolução que diz “O quantitativo a ser concedido ao assistente de alfabetização, mas também a uma parcela  desse recurso que a escola recebe para compras de objetos pedagógicos para auxiliar o trabalho do assistente e do professor de turma".

por Victor Siqueira

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