Os vereadores de Aracaju aprovaram nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL) substitutivo que prevê a criação de uma Loteria Municipal na capital, conhecida como Lotaju. O projeto já havia sido aprovado em primeira votação, no dia 8 de maio.
Segundo a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o projeto, de autoria do vereador Isac Silveira, tem como finalidade o financiamento de ações voltadas à cultura, turismo, moradia, esporte, assistência social e ao meio ambiente. O PL foi aprovado com 14 votos favoráveis e 7 votos contrários.
Votaram contra os vereadores: pastor Diego, Lúcio Flávio, Alex Melo, Moana Valadares, Elber Batalha, Fábio Meireles e Thannata da Equoterapia. Favoráveis ao projeto foram os vereadores Isac Silveira, Rodrigo Fontes, Iran Barbosa, Camilo Daniel, Selma França, Levi Oliveira, Bigode do Santa Maria, Sávio Neto de Vardo, Anderson de Tuca, Sgt. Byron, Binho, Maurício Maravilha, Joaquim da Janelinha e Breno Garibalde.
Ainda segundo a CMA, a loteria vai ter como fontes de receita a arrecadação das apostas, rendimentos financeiros, doações, auxílios e legados, Convênios e prêmios não reclamados após 90 dias. O contrato da prefeitura deve ser feito, preferencialmente, com bancos públicos.
Com o projeto aprovado, o vereador Elber Batalha propôs uma emenda modificativa, que vedaria que a loteria municipal explorasse modalidades lotéricas de resultado imediato e bets esportivas. Porém, a emenda foi rejeitada por 10 votos.
Discussões
O vereador Isac Silveira, autor do projeto, defendeu que o “desejo do jogo remonta aos primórdios da humanidade. Eu sei que existe essa discussão sobre o bem e o mal, mas estamos dizendo que a loteria já existe em Aracaju e que teremos uma nova forma de arrecadar recursos”, apontou.
Já o vereador Fábio Meireles, votou contra, explicando que o projeto permite as apostas esportivas. “Eu não posso votar nisso e, por isso, essa Câmara está atenta a todos esses assuntos, pois isso está assolando o Brasil. Tenho uma pessoa próxima a mim que está viciada em jogos, que precisa estar internada. Isso não tem a ver com crença religiosa, e sim com vidas, de protegermos a vida das pessoas. A prefeita Emília Corrêa poderia ter resolvido tudo isso”, lamentou.
por Carol Mundim e Verlane Estácio com informações da CMA
