Vereadores aprovam Orçamento da PMA para 2011

Vereadores no plenário (Foto: Alberto Dutra / CMA)

A votação do Orçamento para 2011 foi conduzida com bastante tranquilidade. “Houve um acordo antecipado entre os vereadores, sobre o que poderia ser discutido ou não, apenas uma proposta da oposição foi considerada constitucional, apesar  de discordarmos do mérito, não havia nenhum vício, nenhuma legalidade. Essa emenda veio à pauta e foi rejeitada democraticamente”, explicou o líder da bancada do prefeito na CMA, vereador Elber Batalha Filho (PSB).

A Emenda Constitucional à proposta orçamentária 2011 foi de autoria do parlamentar Nitinho (DEM). Por 14 votos contra e quatro a favor, foi recusada a EC que estabelecia a diminuição de 40% para 10% do montante de recursos para remanejamento.

De acordo com o vereador Elber Batalha, a diminuição da receita remanejada pode ser prejudicial aos investimentos na saúde, por exemplo. “Diminuir para 10% é limitar a possibilidade de destinar mais  recursos para a saúde. Se no ano passado votamos a favor dos 40%, porque este ano votar contra? Com um orçamento de mais de R$ 1 bilhão, Aracaju pode ser o município que mais investe em saúde, com 20% do seu orçamento destinado a essa área”, disse Elber.

Em resposta, o vereador Nitinho (DEM) destacou que os problemas na rede de saúde municipal permanecem os mesmos. “A história é sempre de que está tudo funcionando. No entanto, o que vemos é a falta de remédios, de médicos, de tudo. A saúde está um caos, nada há de melhor”, afirmou.

A favor da emenda proposta por Nitinho, o vereador Jailton Santana (PSC) questionou o aumento do orçamento da Secretaria Municipal de Governo. “Não entendo o porquê de um crescimento de 80,4%, quando para a Saúde e Educação, o aumento dos investimentos em relação ao ano passado foi de apenas 10%. Não sei o que faz a Secretaria de Governo para ter um aumento tão exorbitante”, questionou Jailton.

Em esclarecimento, o vereador Elber Batalha (PSB) explicou que as receitas da Guarda Municipal de Aracaju e Defesa Civil estão incluídas na Secretaria de Governo. “Há intenção do prefeito Edvaldo Nogueira em criar a secretaria de Defesa Social justo com o objetivo de destinar tais recursos e para que os assuntos relativos à GMA e Defesa Social tenham a atenção necessária”, disse.

Orçamento recorde

A grande novidade do Orçamento para 2011, conforme explica Elber, é que o município ultrapassou R$ 1 bilhão em investimentos, pela primeira vez. “Há um incremento na área da Saúde, que passa a ter 20% do orçamento previsto do município. Há uma preocupação do Executivo e do Legislativo com essa área, com a aplicação de recursos na Saúde que reflete a nossa preocupação que o serviço seja de melhor qualidade e mais acessível à população mais carente da nossa cidade”.

Elber Batalha explica que o Poder Legislativo espera que a Saúde Municipal, agora com a gestão do secretário e vice-prefeito Sílvio Santos (PT), que esse incremento de recursos possa ser transformado em serviços mais eficientes para a população.

Mais projetos

Além do Orçamento para 2011, mais 25 projetos de leis de autoria dos vereadores foram aprovados nesta segunda-feira. Foram realizadas nove sessões consecutivas, que se estenderam até o início da tarde, com o objetivo de zerar a pauta da Casa. Tramitaram ainda e foram aprovados uma moção e mais sete indicações.

Na quarta-feira, 15/12, haverá sessão apenas para a eleição da Mesa Diretora da CMA para o Biênio 2011/2012. As chapas podem ser registradas até 24 horas antes do pleito, ou seja, até às 9h desta terça-feira, 14/12.

Fonte: Ascom CMA