Vereadores aprovam projeto sobre venda de lotes da PMA

Vereadores de Aracaju (Fotos: Acríso Siqueira/Arquivo Portal Infonet)

Dois projetos polêmicos foram aprovados na tarde desta quarta-feira, 12 na Câmara Municipal de Aracaju: o de autoria do Poder Executivo, que autoriza a venda de terrenos da Prefeitura de Aracaju para pagar dívidas e o de autoria do vereador José Gonzaga (PMDB), que põe fim à taxa cobrada pelas academias de ginástica ao personal trainer.

O projeto que dispõe sobre a autorização para a venda de 45 lotes da Prefeitura de Aracaju foi aprovado em 1ª discussão, devendo ser votado em 2ª, 3ª votação e redação final nesta quinta-feira, 13.

Votaram favoráveis, 15 vereadores da situação [Jailton Santana (PSC), Agamenon Sobral (PP), Daniela Fortes (PR), Ivaldo José (PSD), Valdir Santos (PTdoB), Dr. Gonzaga (PMDB), Manoel Marcos (DEM), Renilson Félix (DEM), Anderson de Tuca (PRTB), Adriano Taxista (PSDB), Augusto do Japãozinho (PRTB), Vinicius Porto (DEM), Nitinho (DEM), Dr. Agnaldo Feitosa (PR), Pastor Roberto Morais (PR) e Adelson Barreto Filho (PSL). E, contra, cinco da oposição [Lucimara Passos (PcdoB), Emmanuel Nascimento (PT), Iran Barbosa (PT), Lucas Aribé (PSB) e Emerson Costa (PT)].

Jailton Santana: "Temos que garantir o pagamento dos servidores"

Estiveram ausentes, os vereadores Max Prejuízo, que está de licença médica, Bertulino Menezes [ambos do PSB] e José Américo Santos, o Bigode do Santa Maria (PMDB).

Defesa

Para o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Jailton Santana, a medida é necessária por conta do agravamento da crise econômica que atinge o Brasil. O parlamentar acredita que os recursos oriundos da venda dos terrenos servirão para garantir o pagamento do funcionalismo público municipal nos próximos meses, evitando atrasos como ocorreu com os salários do último mês de julho.

“Vivemos um dos piores momentos da economia brasileira, estamos vendo situações terríveis nos municípios tendo dificuldades para pagar a folha de pessoal e em Aracaju não é diferente. A proposta do executivo é polêmica, mas diante da gravidade da situação financeira da capital, o prefeito tem que procurar alternativas. Temos que garantir o pagamento do servidor público”, defende acrescentando que os 45 lotes, que a propositura cita, possuem dimensão que dificulta a sua utilização em obras da Prefeitura.

Lucimara Passos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

“A maior metragem dos lotes que serão vendidos gira em torno de 765 m², com no máximo 14mx50m. Tendo a perspectiva de venda desses lotes,  a Prefeitura poderá não só pagar os funcionários, mas também dar continuidade a obras importantes para o município”, enfatiza.

Oposição

Já a vereadora Lucimara Passos lamentou que o secretário de Finanças, Luciano Paz tenha anunciado o crescimento da arrecadação tributária em 18%, o que significa 10,3% de crescimento real [quando desconta a inflação] e a Prefeitura credita a crise ao repasse de R$ 7 milhões por parte da União.

“E ao mesmo tempo identificamos que a Prefeitura possui 834 cargos em comissão, fazendo com que a folha de pagamento passasse de R$ 24 milhões ao ano em 2012, para R$ 68 milhões em 2014 e agora, dizer ao povo de Aracaju que os R$ 7 milhões repassados pela União é o grande gargalo é um absurdo e não dá pra engolir a venda de terrenos para pagar salários de servidores, quando a primeira ação para tentar sair da crise seria reduzir o número de cargos em comissão”, acredita.

Por Aldaci de Souza