Vereadores que compõem a bancada de oposição na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) estão mobilizados para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos formalizados por empresas privadas com a Prefeitura de Aracaju para a contratação de bandas de música. A iniciativa é consequência das investigações iniciadas na Polícia Civil, que culminou com denúncia contra empresários que, supostamente, estariam envolvidos com esquema para desviar recursos públicos, denúncias que ficaram conhecidas como Máfia dos Shows.

O presidente da Câmara, Nitinho Vitale, chegou a ser indiciado no inquérito policial, mas o Ministério Público Estadual opinou pela exclusão do parlamentar dos autos. Procurado pelo Portal Infonet, Nitinho Vitale disse que não tinha o que comentar, sobre a questão e sobre a proposta da CPI, já que foi excluído da investigação pelo próprio Ministério Público, cujo processo judicial ainda não foi concluído. E no âmbito da Câmara, a questão será debatida pelos vereadores.

O vereador Amintas de Oliveira, o Cabo Amintas (PTB), que estava proibido de fazer pronunciamentos sobre a questão, usou a tribuna pela primeira vez nesta quinta-feira, 5, após decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe, que cassou a censura ao parlamentar imposta, em caráter liminar, pelo juízo da 9ª Vara Criminal. Ao fazer o pronunciamento, o vereador informou que já estaria recolhendo as assinaturas para a CPI da Máfia dos Shows e ganhou adesão de alguns parlamentares, especialmente daqueles que fazem oposição ao prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). “Tenho certeza que a maioria vai aprovar, quem não assinar é porquê tem medo”, declarou o parlamentar.

Divisão

Na tribuna, o parlamentar informou que recebeu farta documentação que comprovam o desvio de recursos públicos utilizados para contratação de bandas musicais. “Inclusive de outros municípios. Por que a Assembleia Legislativa também não faz uma CPI da Máfia dos Shows para investigar todos os municípios?”, indagou o parlamentar, informando que buscará apoio de deputados estaduais para apresentar a documentação que possui e incentivá-los a criar CPI semelhante no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

A vereadora Emília Correa (Patriota), líder do bloco de oposição na Câmara, observa que a CPI é necessária para esclarecer toda a situação que envolve os contratos de bandas musicais. “É necessário que se investigue para poder esclarecer”, diz. “CPI não é um instrumento de condenação, é um instrumento de investigação, de esclarecimento da verdade. Tomara que consigamos números suficientes para estar assinando e protocolando essa CPI”, comenta a parlamentar.

O vereador Vinícius Porto (DEM), líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju, se manifesta contrário à proposta de instalação da CPI para evitar posições políticas. “Voto contra porque é uma matéria extremamente politizada”, diz. “Confio na investigação que vem sendo realizada de forma técnica e não quero que um assunto, que é extremamente técnico, venha para cá para não politizar”, comenta, fazendo referência aos procedimentos que continuam em tramitação no Poder Judiciário, com acompanhamento do Ministério Público Estadual.

por Cassia Santana