Vereadores discutem fortalecimento do Legislativo

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Encontro reuniu vereadores de vários municípios
Está acontecendo na tarde desta segunda-feira, 20, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju, uma reunião entre vereadores de vários municípios sergipanos com a finalidade de discutir o fortalecimento do Poder Legislativo. Entre os temas em debate, a Proposta à Emenda Constitucional (PEC 47), que será votada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta, 22. Caso a PEC seja aprovada, o número de vereadores de Aracaju aumenta de 19 para 25.  Mas o que vem preocupando os parlamentares é a redução orçamentária.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Emmanuel Nascimento, os vereadores sergipanos precisam estar mais próximos na defesa da independência e autonomia do Poder Legislativo.  “Essa reunião não é para discutir apenas a PEC. A proposta é apenas um ponto. Queremos com esse encontro, fazer uma integração e lutar pelo fortalecimento das comunidades, das câmaras e dos mandatos de vereadores”, ressalta.

João Inácio: “Extermínio de uma classe”
Quanto à PEC 47, Emmanuel destacou a redução orçamentária. “Para se ter uma idéia, caso essa proposta seja aprovada, haverá redução de quase 70% nos recursos da Câmara Municipal de Aracaju. Será uma tragédia para o Poder Legislativo a nível nacional, uma incoerência muito grande, pois aumenta o número de vereadores e diminui as despesas.  Se a PEC fosse coisa boa, deputados e senadores teriam começado por eles.  Não estamos aqui contra os suplentes, mas contra a redução dos recursos”, destaca.

Projeto de Extermínio

O presidente da Câmara Municipal de São Francisco, João Inácio Cardoso (PT), classificou a PEC 47 como ‘extermínio de vereadores’.  Segundo ele, se a proposta for aprovada com a redução do duodécimo, as câmaras municipais não terão condições de trabalhar.  “A PEC vai bem mais além. Será mesmo o extermínio de uma classe, a de vereadores e os prejuízos serão imensos à comunidade. Esperamos que a Câmara de Deputados seja mais sensível  e não aprove essa proposta”, afirma.

Brasilina: “Vereadores serão penalizados”
Para a vereadora do município de Laranjeiras, Brasilina Borges (PTdo B), o que mais preocupa caso a Proposta à Emenda Constitucional 47 seja aprovada na Câmara dos Deputados, é justamente a diminuição do repasse de verbas por parte da União.  “Em Laranjeiras, são nove vereadores e caso seja aprovada, teremos mais dois. Os deputados precisam entender que o vereador é como se fosse um assistente social, é a base de tudo e ele que será penalizado”, entende.

Por Aldaci de Souza

 

 

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