Vereadores Lucimara e Agamenon são punidos na Câmara

Porto no momento em que anuncia as punições (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Os vereadores Agamenon Sobral (PP) e Lucimara Passos (PCdoB) foram punidos com advertência pública no plenário da Câmara Municipal de Aracaju. A pena foi anunciada no final da manhã desta terça-feira, 2, pelo vereador Vinícius Porto (DEM), presidente do Legislativo Municipal, que considerou que ambos os parlamentares cometeram excessos em discursos pronunciados na Câmara de Vereadores de Aracaju.

De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Agamenon Sobral foi punido por quebra de decoro parlamentar com base na Lei Orgânica do Município por classificar de vagabunda e que merecia uma surra de chicote e ter sal jogado no corpo uma mulher que supostamente pretendia casar sem calcinha numa cerimônia religiosa. A vereadora Lucimara Passos, conforme as explicações do presidente, por se exceder ao reagir ao pronunciamento de Agamenon exibindo uma calcinha no plenário da Câmara.

Apesar de ter sido classificado como omisso, o presidente da Câmara justificou, informando que não teria tomado medidas no momento dos debates porque estava ausente de Aracaju tratando de questões de interesse do Legislativo Municipal. “Hoje avoquei a ordem por achar que o fato teve repercussão nacional, então achei por bem chamar a ordem e fazer a advertência aos dois vereadores”, ressaltou Vinícius Porto. “Em nenhum momento a mesa foi omissa”, enalteceu.

Recurso

Lucimara: um circo de atitude machista

Os vereadores punidos reagiram e pretendem recorrer da punição. Antes da pena ser anunciada pelo presidente da Câmara, Agamenon Sobral declarou que estaria pronto para qualquer debate e com a consciência tranquila por ter a convicção de que não teria ferido o decoro parlamentar, apesar de utilizar expressões reprovadas pelos próprios colegas de parlamento. “Quem não deve, não teme”, reagiu o parlamentar. Ao ouvir a punição, o vereador repudiou e, revelando que se sentia injustiçado, informou que recorrerá ao plenário contra a advertência pública que recebeu da mesa diretora.

A vereadora Lucimara Passos quase chorou, naquele momento. “Estou me segurando para não chorar”, resumiu, em conserva para o Portal Infonet, logo após o pronunciamento de Vinícius Porto. Em seguida, a parlamentar usou a tribuna da Câmara para protestar contra a punição que recebeu. “Assistimos aqui a um circo de atitude machista, que defende a moral acima da integridade física”, disse. “Passado o sentimento de indignação que me arrancou lágrimas, tenho a convicção de que a luta, o combate à violência contra as mulheres, é fundamental”, enalteceu, na entrevista que concedeu aos jornalistas após se manifestar na tribuna da Câmara.

Agamenon: injustiçado

Para a parlamentar, a punição a ela foi aplicada de forma equivocada. “Tenho convicção de que não quebrei o decoro. Usei um símbolo para chamar a atenção para o machismo e para a violência, foi uma forma de dizer um sonoro não ao ato de incitação à violência, fiz um discurso sério embasado em dados, não afrontei moral alguma”, reagiu Lucimara Passos. “Vou recorrer em todas as instâncias que eu puder, não vou aceitar esta penalidade e lutarei com todos os instrumentos legais para reverter esta situação”, disse.

A vereadora entende que a sociedade compreendeu o gesto dela na Câmara, mas declarou-se solitária no Legislativo Municipal em se tratando do combate à violência contra a mulher. “É uma luta que ganha adeptos, mas aqui dentro da Casa me sinto muito só, poucos compreenderam a intenção do gesto e o que de fato está por trás da incitação à violência promovida aqui pelo vereador Agamenon Sobral”, disse. “A configuração política da Câmara leva a Casa a ser omissa em relação aos crimes cometidos pelo vereador Agamenon Sobral”, complementou.

Lucimara também lembrou o episódio que o parlamentar em questão utilizou desodorizador para desinfectar o plenário, episódio que foi esquecido pela mesa diretora, o que caracterizaria a omissão da Presidência do Legislativo Municipal, na ótica da parlamentar. A vereadora pretende novamente provocar a Comissão de Ética da Câmara Municipal para se posicionar quanto a este episódio. Na Comissão de Ética da Câmara Municipal já tramita um processo ético disciplinar contra o vereador Agamenon Sobral movido pela própria Lucimara Passos no mês de abril deste ano.

Por Cássia Santana