Vereadores retornam na próxima segunda-feira

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Após o recesso, os 19 vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) dão inicio às atividades regimentais deste primeiro semestre de 2010, na segunda-feira, 22, às 9h. Apesar da reforma ter começado em dezembro, com prazo de término de seis meses, a sessão ordinária acontece normalmente no plenário do Palácio Graccho Cardoso, sede do Legislativo Municipal.

Nesta primeira reunião, os parlamentares acompanham a leitura do Projeto de Lei (PL) n° 01/2010, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções, autorizando um consórcio entre São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju, para construção de aterro sanitário regionalizado.

Como é tradição, no primeiro dia de sessão também é aguardada a presença de um representante da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para transmitir uma mensagem do prefeito aos vereadores.  Serão lidos ainda 16 projetos de Lei, 149 requerimentos, bem como as leis aprovadas em 2009 e que passaram pela sanção do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B).

Entre as proposituras polêmicas que entrarão em tramitação, após leitura no plenário, estão o PL n° 15/2010, de autoria do vereador Fábio Mitidieri (PDT), que retoma o debate sobre o serviço de mototáxi no município; o 11/2010, de Emmanuel Nascimento (PT), determina que nas escolas de Aracaju onde há ensino religioso, insiram na ementa, aulas que tratem de todas as religiões de forma eclética.

Início

Pelo Regimento Interno, as sessões começariam nesta quinta-feira, 18, mas a autoconvocação realizada no último dia 4, para apreciação e aprovação do reajuste salarial linear de 9% para os servidores municipais, serviu como compensação, já que não teve ônus para os cofres públicos.

“Os vereadores se autoconvocaram para votar em tempo recorde um projeto do Executivo, em benefício dos servidores municipais e sem custo algum para a população”, justificou o presidente da Câmara, Emmanuel Nascimento (PT), informando que com o adiamento no início dos trabalhos legislativos, a reforma poderá avançar e o prédio será readequado para melhor receber parlamentares, servidores, estagiários, comissionados e a população aracajuana em geral.

Reforma

As reformas no prédio da Câmara de Aracaju, foram iniciadas em dezembro a partir de exigências feitas pelo Ministério Público (MP) para garantir melhores acomodações de trabalho e acessibilidade a todos que frequentam o Legislativo Municipal. Mesmo com as realização das obras, os trabalhos na Casa não sofrerão problemas de continuidade. Além disso, a divulgação das atividades parlamentares através do site da CMA e a transmissão ao vivo das sessões em emissoras de televisão e rádio não serão interrompidas.


Fonte: CMA

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