Vetado o PL que institui o Programa Adolescente Aprendiz

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Emerson Ferreira (Foto: Andressa Barreto/Arquivo Portal Infonet)

Em votação secreta, os vereadores vetaram com nove votos favoráveis e sete contrários, o PL que institui o Programa Adolescente Aprendiz no Âmbito da Administração Direta, Autarquia e Funcional, de autoria do vereador Dr. Emerson Ferreira (PT).

A convite do autor do PL 123/2013, o vereador Emerson, o Procurador do trabalho do Ministério Público Federal, o senhor Luis Fabiano, utilizou da Tribuna e defendeu os pontos positivos do PL.

O vereador Emmanuel Nascimento (PT) disse que esse veto é a demonstração clara da falta de compromisso da administração pública a esse segmento. “Sabemos que com esse projeto iria ajudar essas pessoas que muito precisam da ajuda do poder público. Essa não é uma matéria política partidária e esta Casa conte com a ajuda desse vereador. Devemos marcar uma audiência como prefeito João Alves para que ele. Parabenizo o vereador Emerson pela sessão especial que houve nesta Casa defendendo”, disse.

Para Lucimara Passos (PCdoB), é importante parabenizara iniciativa do vereador Emerson em trazer a esta Casa pessoas capacitadas para debater sobre esse tema. “O que se pretende com esse projeto é que ele seja estendo no âmbito da administração indireta também. Sabemos da importância de um projeto como esse pode fazer na vida de uma adolescente. O Poder Executivo comete um grande erro vetando um projeto tão importante como esse”, disse a vereadora.

Já Iran Barbosa (PT), ver com muita preocupação a leitura que está sendo feitas pelo Poder Executivo quando encaminha os vetos para esta Casa. “Esse Projeto de Lei foi debatido em sessão especial. O PL teve sua tramitação da comissão de constituição e justiça, ou seja, esta Casa se manifestou de forma unânime votando favorável ao PL. Quando o chefe do Poder Executivo veta um PL é porque ele não concorda com o conteúdo do PL é isso que a população precisa saber que é de interesse social. Diante de toda manifestação favorável a este projeto que nos possamos manter esse PL derrubando esse veto do Poder Executivo. Portanto mantenhamos a nossa posição defendendo esse Projeto de Lei”.

O Lucas Aribé (PSB) falou da importância desse projeto que apresenta oportunidades de educação e trabalho aos jovens. “O texto do Projeto está muito claro e não se tem nenhum fundamento em votar contra esse projeto que já foi aprovado por todos os vereadores desta Casa, significando que o Poder Legislativo abraçou esta causa. Portanto peço também o apoio contrário ao veto a este projeto”.

Em sua fala Emerson Ferreira,  informou que se sente contemplado com todos os aspectos defendidos através dos pronunciamentos. “Esse projeto nasceu através de várias propostas debatidas nesta Casa. Espero que mantenhamos a coerência com aquilo que votamos antes. Através desse PL o município poderá dar condições dignas a esses adolescentes que é o que esse PL propõe. Nós estamos com vários profissionais capacitados na defesa desse projeto. São esses aspectos e aprendizados que estão colocados em práticas. Solicito aos colegas vereadores com aquilo que votaram antes mantendo a autonomia do Poder Legislativo”, finalizou.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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