Veto a PL que proíbe discussão de gênero é rejeitado

Vereadores apreciaram nesta quarta-feira, 2, o veto do prefeito ao projeto de lei (Fotos: colaborador)

Os vereadores de Estância rejeitaram o veto do prefeito Gilson Andrade ao projeto de Lei, de autoria do vereador Dionísio de Almeida, que proíbe a inserção, na grade curricular das escolas do município, dos conceitos de ideologia de gênero. A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 2, sob protestos.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, considerou o projeto constitucional e deu um parecer contrário ao veto do prefeito. O plenário acatou o parecer da comissão e rejeitou o veto. No total, foram nove votos contrários ao veto, quatro votos a favor e duas abstenções. A partir de agora, o prefeito está obrigado a sancionar o projeto de lei.

O Projeto de Lei, que vem causando polêmica. Recentemente, o Ministério Público de Sergipe (MPE), por intermédio da promotora de justiça Maria Helena Sanches Lisboa, expediu recomendação ao prefeito de Estância, Gilson Andrade, para que ele exercesse o poder de veto integral. O teor do projeto havia sido encaminhado à Promotoria de Justiça pela ASTRAES, organização não governamental por direitos humanos e visibilidade LGBT.

Questionado quanto às polêmicas geradas pelo projeto de lei, o vereador Dionísio de Almeida disse que houve distorções. “Houve muita distorção. O projeto de lei proíbe a inserção na grade curricular dos conceitos de ideologia de gênero. Mas o projeto não proíbe os estudos e a discussões ou fere a liberdade de expressão. As pessoas distorceram muito, colocaram como se fosse criminalizando a comunidade LGBT”, explicou.

Projeto de Lei virou motivo de polêmica

O vereador também classificou como ‘inoportuna’ a recomendação do MPE para o veto ao projeto de lei. “O MPE tem o direito de fazer recomendações, mas neste caso, foi uma recomendação inoportuna porque o projeto de lei já tinha sido aprovado. No meu entendimento, o MPE assumiu partido favorável à ideologia de gênero. Eu não critico a pessoa da promotora ou a instituição, mas critico a fundamentação legal e teórica da recomendação. O MP nunca me procurou para conversar e não teve boa vontade de entender o projeto”, opinou.

por Verlane Estácio