Presidente do TRE e secretário judiciário em julgamento (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O empresário Augusto Franco Neto (PSDB) e o deputado federal Mendonça Prado estão aptos a concorrer as próximas eleições. Em sessão plenária realizada na terça-feira, 5, sob o comando do desembargador Cesário Siqueira, presidente da corte eleitoral de Sergipe, os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) classificaram como improcedentes as ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral contra aqueles candidatos.

Indicado para disputar a Vice-governadoria na chapa encabeçada pelo senador Eduardo Amorim (PSC), o empresário Augusto Franco Neto estava no rol das impugnações solicitadas pelo Ministério Público Eleitoral, acusado de não ter se desincompatibilizado do comando do Sistema Atalaia de Comunicação dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral. 

Já contra Mendonça Prado, o Ministério Público Eleitoral alegou a inelegibilidade do candidato por suspensão de direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa. Argumentos que não se sustentaram durante o trâmite de ambos processos na corte eleitoral.

Até o momento, o TRE julgou 95,8% dos pedidos de registro de candidaturas que tramitam na Justiça Eleitoral sergipana. Dos 306 processos, 293 já foram julgados. Estão faltando 13, entre os quais 11 possuem pedidos de impugnação formulados por partidos políticos e coligações e também pelo Ministério Público Eleitoral.

De acordo com informações do secretário Judiciário, Marcos Vinícius Linhares, os demais processos não foram colocados em pauta na última sessão de julgamento porque ainda se encontram em fase de instrução e diligências. Dos pedidos de impugnação, a maioria já foi julgada. De acordo com o levantamento do TRE, 14 pedidos de registro foram impugnados.

Nesta quarta-feira, 6, se encerra o prazo para os partidos políticos enviarem à Justiça Eleitoral a relação com os candidatos que devem ser substituídos e também para as vagas remanescentes.

Por Cássia Santana