Vinícius encerra ano sem votar revogação de reajuste

Vinícius Porto: falta de quórum

Apesar de obrigado a colocar em tramitação por determinação judicial, o vereador Vinícius Porto (DEM), presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, encerrou os trabalhos legislativos do exercício de 2016 sem votar o requerimento apresentado pelo vereador Iran Barbosa (PT), propondo a revogação do reajuste salarial dos parlamentares aprovado no primeiro semestre deste ano.

O vereador Vinícius Porto garante que não descumpriu ordem judicial, informou que o requerimento foi lido no final da manhã desta quinta-feira, 15, e que seria colocado na pauta nesta tarde. No início da tarde, a sessão ordinária foi encerrada com a aprovação da Lei Orçamentária. O presidente suspendeu os trabalhos e anunciou o início de uma nova sessão para às 15h, quando seriam apreciados os projetos que ficaram pendentes. Entre eles, o requerimento do vereador Iran Barbosa. O vereador sargento Vieira alertou ao presidente quanto à proximidade do horário da diplomação dos parlamentares eleitos marcada para às 17h.

Poucos vereadores estavam presentes quando Vinícius Porto anunciou o retorno das atividades legislativas e, em seguida, os trabalhos foram encerrados pelo próprio presidente por falta de quórum. A vereadora Lucimara Passos (PC do B) advertiu sobre a notificação judicial e classificou a postura do vereador Vinícius Porto como manobra para evitar a tramitação do requerimento de Iran Barbosa. “Tudo isso me cheira a manobra”, declarou Lucimara Passos.

O vereador Iran Barbosa ainda não tinha retornado do almoço quando Vinícius Porto encerrou a sessão. À imprensa, Vinícius Porto garantiu que deu sequência à tramitação do requerimento, mas ficou impossibilitado de prosseguir os debates e a votação por falta de quórum e falou sobre a possibilidade de uma convocação extraordinária para votação do requerimento e de outros projetos que ficaram pendentes, dizendo que esta alternativa será discutida com os demais vereadores.

Projetos

Lucimara Passos: cheiro de manobra

Alguns projetos encaminhados pelo Poder Executivo e também por iniciativa dos próprios vereadores ficaram pendentes de votação. Nesta quinta-feira, 15, os vereadores derrubaram o pedido de urgência do projeto que autoriza o prefeito a vender dois terrenos localizados no entorno do Parque do Tramandaí e o projeto acabou também pendente de apreciação.

Também ficaram sem apreciação, a alteração do sistema de previdência dos servidores, criação do código do meio ambiente, de autoria do Poder Executivo, e ainda o projeto que cria o Sistema Municipal de Inovação (SMI), de autoria do vereador Anderson Góis.

Por Cássia Santana