Violência: medidas para mudar comportamento de réus

Desembargador Cesário recebe camisa que divulga evento (Fotos: Portal Infonet)

A violência doméstica apresenta números assustadores. Apenas neste ano, foram julgados 2.655 processos judiciais, entre os quais, 1.726 pelas comarcas do interior do Estado. Outros 2.962 foram iniciados neste ano e continuam em tramitação no Poder Judiciário sergipano, conforme estatística revelada pela juíza Iracy Mangueira, coordenadora do Núcleo da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Visando um novo cenário no lar, a juíza defende a realização de procedimentos que venham promover a assistência social ao réu. “O autor da violência tem que ser resgatado. Queremos responsabilizar, mas também instar este homem a uma nova mentalidade, uma mentalidade de respeito à mulher”, destacou a magistrada.

Ela informou que o Judiciário já está investindo em novos procedimentos que vão proporcionar ao homem, autor da violência, a enxergar novos paradigmas no relacionamento familiar. “O Poder Judiciário vai trabalhar o enfoque restaurativo porque só a responsabilização penal não é suficiente”, justifica.

Números

Apesar de crescentes os números de processos judiciais instaurados a partir das denúncias das vítimas, os casos não são maiores na atualidade. Este tipo de violência, na opinião da juíza, sempre ocorreu mas começou a ter maior destaque a partir do ano de 2006, quando entrou em vigor a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos mais severos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Não é um crescimento de casos, eu diria que hoje a mulher denuncia mais”, ressaltou.

Poder Judicário e SSP: curso de capacitação Iracy Mangueira: ações para resgatar réus

Estes dados estão sendo analisados em evento específico, a VIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre em todo o país. Em Sergipe, por iniciativa do Tribunal de Justiça, as atividades foram iniciadas na manhã desta segunda-feira, 21, com a realização de um curso sobre ‘Gênero e Vulnerabilidade’ e assinatura de Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), destinado à capacitação de policiais para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência.

A juíza Iracy Mangueira acredita que eventos desta natureza e as ações continuadas podem contribuir para reduzir o número dos casos de violência doméstica. “Ações continuadas que possam contribuir para um novo desenho de sociedade, baseada na cultura da paz e em relações de convivência que possam empoderar cada indivíduo, cada homem e cada mulher, trazendo a felicidade”, destacou.

Por Cássia Santana