Volume de recursos de aposentadorias rurais em Sergipe supera o FPM

O montante de dinheiro oriundo de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) aos trabalhadores rurais em Sergipe supera o volume de recursos repassados para os municípios sergipanos a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), contribuindo para a movimentação da economia local. De acordo com informações do senador Rogério Carvalho (PT), há situações que o volume de recursos decorrente destes benefícios é 420% maior que o montante das cotas repassadas pelo Governo Federal a título de FPM.

O estudo está sendo conduzido pelo gabinete do senador petista, que já identificou situações curiosas neste aspecto, cujo cenário poderá ser afetado com a reforma da Previdência Social proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O senador não esconde a preocupação com esta nova realidade e faz um apelo para que as propostas defendidas pelo Governo Federal no projeto de reforma previdenciária sejam amplamente debatidas e combatidas no Congresso Nacional.

Pela proposta do Governo, o tempo de contribuição para a atividade rural passa dos atuais 15 anos para 20 anos e a idade se nivela em 60 anos para homens e mulheres. Pelas regras atuais a idade mínima é de 55 anos para mulheres e de 60 anos para homens.

Aposentadorias X FPM

O senador destaca a importância dos benefícios pagos pela Previdência Social aos trabalhadores rurais e cita alguns exemplos do volume destes recursos que circulam na economia dos municípios. De acordo com Robério Carvalho, os recursos que entram em Nossa Senhora da Glória através da aposentadoria rural apresenta um volume de 420% maior que o FPM. Em Lagarto, a proporção é de 391% em favor da aposentadoria rural e em Itabaiana o volume das aposentadorias rurais é 367%  maior que o repasse do FPM.

Rogério Carvalho observa que, em 20 cidades sergipanas o volume das aposentadorias rurais é maior 200 vezes aos recursos do FPM e em outras 39 cidades sergipanas, a aposentadoria rural representa o dobro dos repasses daquele fundo. O senador condena o aumento do tempo de contribuição proposto pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto de reforma da previdência. “No semi-árido, por exemplo, que chove apenas três vezes ao ano, como a comunidade vai encontrar emprego para pagar 20 anos de contribuição?”, interroga. “É uma crueldade o que eles querem fazer para patrocinar o sistema de capitalização”, diz.

Os debates em torno da reforma da Previdência Social no país devem ser iniciados na próxima semana, na perspectiva do senador. “Mas sinto certa sensibilidade dos parlamentares”, opina Carvalho. O senador sergipano também critica a proposta, contida nesta reforma defendida por Jair Bolsonaro, para desvincular o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) do valor do salário mínimo, o que poderá proporcionar uma remuneração de apenas R$ 400,00 aos beneficiários. São questões que vão dominar os debares no Congresso Nacional na próxima semana, segundo Rogério Carvalho.

por Cassia Santana