Aprovada em 2ª discussão, LDO de Aracaju será concluída nesta quarta

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Vereadora Emília Corrêa propôs maior parte das emendas ao PL da LDO (Foto: Portal Infonet)

Depois de muitas discussões e de 38 emendas apresentadas pelos parlamentares, o Projeto de Lei nº 169/2019 de autoria do poder executivo municipal, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020, foi aprovado em segunda discussão na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Aracaju realizada nesta terça-feira, 25. A terceira discussão e a redação final do PL deve ser votada nesta quarta-feira, 26. A previsão orçamentária para 2020 é de R$ 2,382 bilhões.

Das 38 emendas apresentadas, 18 foram retiradas pelos autores, restando apenas 20 para a votação. Ao todo, 11 eram de autoria da vereadora de Emília Corrêa (Patriota), seis do vereador Américo de Deus (Rede), duas do vereador Cabo Amintas (PTB) e uma do vereador Seu Marcos (PHS). No Plenário, apenas uma emenda, de autoria do vereador Seu Marcos, foi aprovada e, as outras 19 foram rejeitadas em votação.

A vereadora Emília Corrêa (Patriota) apresentou uma emenda, em parceria com a bancada da oposição, que tratava da indicação de obras na cidade por parte dos vereadores. De acordo com os parlamentares, a população cobra muito dos vereadores obras no município. “Propomos que 1% do valor total do orçamento seja destinado a obras indicadas pelos vereadores. Os vereadores não ficam com verba nenhuma, eles apenas indicam obras que entendam ser necessárias para população. Isso já acontece, está dentro do contexto legal constitucional, então era muito importante que fosse aprovada para o fortalecimento do legislativo”, ressalta.

Outra emenda proposta pela vereadora é que os órgãos que integram o poder executivo municipal sejam mais transparentes na prestação de contas com os gastos do dinheiro público. “Queremos que cada órgão diga onde gasta, de que forma gasta e quanto gasta para que o aracajuano conheça de que forma o dinheiro público está sendo gasto. Normalmente isso é colocado em um conjunto de coisas de despesas e não detalha, queremos o detalhamento”, afirma Emília.

A votação do PL em terceira discussão e a redação final devem ser votadas nesta quarta-feira, 26. Se aprovado, o PL segue para sanção do prefeito de Aracaju.

Por Karla Pinheiro

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