Votação de PL que reduz recesso dos vereadores é adiada

Veredaor Fábio Meireles é autor do Projeto de Lei (Fotos: Portal Infonet) Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Nitinho Vitalle Elber Batalha compõe a Comissão de Revisão do Regimento Interno da Câmara

Foi adiada para a próxima semana a primeira votação do Projeto de Lei 02/2017 que reduz de 92 dias para 53 dias o recesso dos vereadores de Aracaju. O adiamento da votação que estava marcada para acontecer nesta quinta-feira, 25, foi provocado pela falta dos vereadores Antônio Bittencourt Junior (PCdoB), afastado por motivo de doença, e Thiaguinho Batalha (PMB), que está viajando.

"Não me preocupo com essa situação. Quem decide é o parlamento municipal, o projeto vai entrar em pauta na próxima semana quando todos os vereadores estiverem presentes. Eu já me comprometi em colocar o projeto para votação e vou cumprir, meu dever é esse", disse o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitalle (PSD). O PL 02/2017 é de autoria do vereador Fábio Meireles (PPS).

Um dos líderes da oposição na Câmara, Elber Batalha, informa que já existia um consenso entre os parlamentares com relação à redução do recesso da categoria. Segundo Elber, uma Comissão de Revisão de Regimento Interno presidida pelo vereador Iran Barbosa e integrada por ele, mais os vereadores Américo de Deus (REDE), Carlito Alves (PPS) e os servidores Elias Aureliano e Roberto Bomfim, já está trabalhando so sentido de reformular o regimento da Câmara, que é da década de 70.

"Essa iniciativa de Fábio Meireles já está em nosso projeto. Ele apresentou um projeto autônomo que é idêntico ao nosso, a única divergência que temos é com relação ao período de recesso do meio do ano porque ele quer colocar igual ao Congresso Nacional no fim de julho e nós entendemos que como somos um Estado junino, onde as festas de final de junho são muito significativas, era inverter para o final de julho", explica.

Elber Batalha informa, ainda, que o trabalho da Comissão de Revisão de Regimento Interno foi iniciado no ano passado por Iran Barbosa, pelo ex-vereador Dr. Emerson e pelo vereador Pastor Roberto Moraes. "Nós já recebemos 70% do trabalho feito e temos um prazo para concluir esse procedimento até dia 8 de junho. Vamos compilar todas as modificações e entrregar o que nós entendemos o que seria um regimento moderno para a Câmara", afirma.

No PL de Fábio Meireles, os vereadores tirariam apenas 13 dias de férias no mês de julho – atualmente nesse mês os vereadores não trabalham por 30 dias -, e modifica do recesso de final de ano que inicia no dia 15 de dezembro e vai até o dia 15 de fevereiro para o período de 22 de dezembro à 1º de fevereiro.

"O que eu quero é que num momento tão difícil hoje no cenário nacional, tentar mostrar para a sociedade que nós queremos trabalhar na rua e também no parlamento. Tenho certeza que será um projeto aprovado, a Câmara foi renovada, são vereadores jovens, com novos pensamentos. Tanto é que eu precisava de oito assinaturas para o projeto tramitar e eu tive cerca de 19 assinaturas. Ou seja, a maioria deseja essa mudança", afirma Fábio Meireles. 

Por Moema Lopes