Votação do orçamento de 2025 é antecipada para esta quinta-feira, 20

O Congresso Nacional antecipou para esta quinta-feira, 20 , às 15h, a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Antes disso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve aprovar o relatório final elaborado pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), na madrugada de hoje.

De acordo com o parecer do relator, o orçamento da União para este ano terá um superávit primário de R$ 15 bilhões, em contraste com o déficit de R$ 11 bilhões projetado para 2024. No ano passado, não foram considerados os R$ 32 bilhões usados para atenuar os danos causados pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. É importante destacar que os gastos primários excluem as despesas com a dívida pública.

A previsão inicial era de que a CMO votasse o parecer do relator apenas na sexta-feira (21), o que postergaria a votação nos plenários da Câmara e do Senado para a próxima semana. No entanto, com a convocação da sessão conjunta do Congresso para esta quinta-feira, a CMO acelerou o processo e passou a analisar o parecer ainda pela manhã.

Em um vídeo divulgado para a imprensa, o relator Ângelo Coronel explicou que a antecipação ocorreu graças à “eficiência” e à “boa vontade” da consultoria do Senado e de sua equipe de gabinete, que realizaram as modificações solicitadas pelo governo no projeto.

“Estamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta-feira. Este é um projeto com grande atraso, mas, de certa forma, o atraso foi benéfico, pois deu tempo para o governo ajustar diversas rubricas (despesas). Até terça-feira, recebemos ofício do governo pedindo essas modificações”, afirmou o senador.

O PLOA foi enviado ao Congresso em agosto do ano passado e, conforme a Constituição, deveria ter sido aprovado até dezembro de 2024. Contudo, a falta de consenso adiou a votação para este ano.

Esse atraso na aprovação do orçamento de 2025 tem implicações, como a limitação dos gastos mensais do governo a apenas 1/12 do total estipulado para cada mês de 2024. Como resultado, reajustes para o funcionalismo público e diversas despesas e investimentos estão temporariamente congelados, aguardando a votação do orçamento.

*Com informações da Agência Brasil