Zezinho Guimarães apresenta projetos para saúde pública

Deputado Zezinho Guimarães (Foto: Agência Alese)

O deputado Zezinho Guimarães (PMDB) apresentou um Projeto de Lei estabelecendo a proibição da fabricação e comercialização de mamadeiras plásticas, chupetas e outros utensílios destinados ao acondicionamento de alimentos consumidos por crianças que contenham na sua composição o produto químico Bisfenol A.

O parlamentar justificou sua propositura afirmando que, de acordo com estudos científicos levados a efeito em vários países, foi constatado que mesmo em pequenas quantidades o Bisfenol A provoca doenças como o câncer de mama, obesidade, aumento da próstata , diabetes, infertilidade, puberdade precoce e alterações no sistema imunológico.

“A proibição da fabricação e comercialização desses produtos com o Bisfenol A já vigora em muitos países, a exemplo do Canadá, Estados Unidos, China, Argentina, dentre outros, e é preciso que Sergipe e o Brasil sigam o mesmo exemplo. Muitos médicos chegam a afirmar que, caso esse esse produto químico não seja banido na produção de mamadeiras, chupetas e outros, isso se converterá na grande tragédia da humanidade”, disse Zezinho Guimarães. Segundo a proposta do deputado, os fabricantes desses utensílios ficarão obrigados a informar nas suas embalagens, de forma clara, quais as substâncias que compõem o produto, sendo que o descumprimento dessa exigência resultará em multa de R$ 10 mil e cassação da inscrição da empresa no cadastro do ICMS.

Outro Projeto de Lei apresentado por Zezinho Guimarães é voltado para a proibição do uso da substância “Ftalato” na fabricação de brinquedos, incluindo as borrachas flexíveis em formato de argola que aliviam as dores provocadas pela dentição em formação. “O 'Ftalato' é um aditivo usado em cerca de 85% dos plásticos destinados à fabricação de brinquedos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o “ftalato” causa uma série de problemas à saúde, desde danos ao fígado, aos rins e pulmões até anormalidades no sistema reprodutivo e desenvolvimento sexual, além de ser uma substância altamente cancerígena”, afirmou Zezinho Guimarães.

Fonte: Assessoria Parlamentar