Advogado lança livro sobre inclusão legislativa de PCD em grau médio

Será lançado na próxima terça-feira, 27 de maio, o livro Inclusão Excludente – o tratamento jurídico das pessoas com deficiência em grau médio no Brasil, do advogado sergipano Victor Barreto. Especialista em Direito Tributário e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Bahia, Barreto é reconhecido por sua atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PCD). Sua trajetória pessoal e profissional — inclusive a dissertação de mestrado — inspirou diretamente esta obra. O lançamento ocorrerá às 18h, no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju.

Em Inclusão Excludente, o autor faz um exame aprofundado dos avanços e das falhas do ordenamento jurídico brasileiro no trato com pessoas com deficiência. O foco recai sobre aqueles com deficiências moderadas ou “invisíveis”, que muitas vezes não são reconhecidas pelo sistema e pela sociedade. Victor Barreto propõe um debate urgente sobre os obstáculos legislativos e sociais enfrentados por esse grupo. O advogado convive desde os sete anos com uma deficiência física moderada ou “invisível” e, ao longo da vida, enfrentou repetidas vezes o descrédito de sua condição. Essa experiência pessoal embasa a reflexão crítica que permeia toda a obra.

O livro reúne também depoimentos de profissionais que convivem com deficiência. No prefácio, a juíza federal Lidiane Vieira Bomfim compartilha suas experiências de exclusão no meio jurídico devido à sua condição. Esses testemunhos reforçam a crítica de Victor Barreto: ambientes impostos como inclusivos muitas vezes se mostram excludentes.

“O objetivo do livro é provocar o debate sobre as falhas estruturais do sistema jurídico e fomentar reflexões sobre os direitos das pessoas com deficiência, especialmente daquelas com deficiências em grau médio ou moderado. É necessário avançar na inclusão legislativa, combatendo o capacitismo institucional que segmenta o acesso aos direitos com base em critérios injustos e excludentes”, explica o autor.

Victor Barreto aponta ainda conflitos entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e outras leis que, na prática, impedem o reconhecimento pleno de direitos para quem vive com deficiências não visíveis. Ele faz um convite: “Convido a todos a ler esta obra, feita com carinho e com o olhar de quem não possui estigma ou deficiência visível, mas que já sofreu preconceito discriminatório. Que a leitura desperte a ideia de uma sociedade mais justa, fraterna, sem preconceitos, e nos torne mais humanos, com mais amor no coração”.

Sobre o autor

Com mais de 14 anos de atuação jurídica, Victor Barreto é formado em Direito pela Universidade Tiradentes, possui especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia e mestrado em Direitos Humanos. Além da sua forte atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PCD), o advogado possui formação em Administração de Empresas e Logística Empresarial, foi vice-presidente da Associação dos Distribuidores de Sergipe, integrou por dez anos o Conselho de Contribuintes da Sefaz-SE e atua como procurador efetivo do município de Lagarto.

Fonte: Assessoria de Imprensa