"Resíduos acima do permitido", promotor Daniel Carneiro (Foto: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor permanece atento a qualidade dos produtos que são colocados a venda nos supermercados da capital. De acordo com o promotor Daniel Carneiro, com base em uma análise, realizada pela Vigilância Sanitária, foi constatado que alguns produtos estão com níveis de resíduos acima do permitido. “Um exemplo é que em um produto como o tomate, um resíduo que era para ser encontrado em nível abaixo de uma grama, foi encontrado acima de três gramas”, salienta o promotor.

No final do mês passado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto para que os supermercados disponibilizem junto aos consumidores informações sobre a procedência dos produtos. “É preciso identificar claramente a procedência do produtor, além do endereço, telefone e a responsabilidade social da empresa para que o consumidor ao realizar uma pesquisa saiba que este produtor possui alguma restrição no seu estado. Em Sergipe cerca de 90% das frutas e verduras são de outros estados”, frisa o promotor que ressalta a necessidade do rastreamento dessas informações nas etiquetas.

Análise clínica

Daniel Carneiro ressalta ainda que sãos os supermercados responsáveis por verificar as informações quanto a procedência dos produtos. “Os supermercados são responsáveis pelos produtos que colocam a disposição dos consumidores. Por isso, terão que arcar com os custos para análises clinicas que devem ser feitas para verificar a qualidade. Para que essas análises sejam feitas vamos estipular um prazo maior para os supermercados”, diz.

Quanto a documentação que já é exigida pelos supermercados para a entrada dos produtos nas gôndolas, o promotor deixa claro que somente os atestados de regularidade emitido pela Secretaria da Agricultura dos estados não é suficiente. “Com base nas análises que a Vigilância Sanitária realizou em 2010, 2011 e 2012 foi verificado que somente a documentação não é suficiente, pois os níveis de agrotóxicos em alguns alimentos foram de 100%. Foram encontrados resíduos acima do permitido, o que se faz necessária a análise regular dos supermercados”, observa.

O promotor acrescenta que o prazo estipulado pelo MPE, quanto a etiquetação dos produtos nas gôndolas dos supermercados da capital terminou na última sexta-feira, 9, e frisa que as redes já enviaram explicações sobre a solicitação. Daniel Carneiro diz que vai analisar todas as respostas para se pronunciar sobre os próximos passos, que pode incluir uma Ação, caso haja recusa no cumprimento dos pedidos do MPE.

O Portal Infonet também entrou em contato com as assessorias de comunicação das principais supermercados da capital, que ficaram de buscar mais informações junto as redes. A Infonet permanece a disposição por meio do jornalismo@infonet.com.br ou (079) 21068000.

Por Kátia Susanna