Almeida anuncia exoneração de comissionados na FHS

Secretário Almeida Lima (Foto: Marcelle Cristinne)

Cargos em comissão em demasia e a necessidade de rever o modelo de gestão. Esses foram os principais pontos abordados pelo secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, ao apresentar um ‘raio-x’ da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) para os deputados estaduais. Usando a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o secretário anunciou cortes na fundação e deixou claro que acordos e contratos firmados antes, por outros secretários, serão respeitados. O pronunciamento atende a uma convocação feita pelo deputado estadual Capitão Samuel Barreto (PSL).

O secretário disse que o contrato firmado em dezembro de 2015 entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Ministério Público Federal de Sergipe (MPF/SE) será honrado. “O Estado reassumirá o que era dele antes, a gestão de todos os contratos”, adiantou. Num pronunciamento de cerca de quatro horas, Almeida falou sobre a situação de servidores, contratos, pagamentos e demais assuntos relacionados à fundação e à Secretaria de Saúde de Sergipe. O procurador do MPF/SE, Ramiro Rockenbach, também participou da sessão especial.

Ao assumir a Saúde, destacou Almeida Lima, foram encontrados 582 cargos em comissão na Fundação Hospitalar de Saúde, número considerado como excessivo pelo Secretário. “Chegamos à conclusão de que a fundação pode muito bem ser administrada com 267 cargos em comissão. O Conselho Curador da secretaria aprovou uma nova estrutura, extinguindo em torno de 300 cargos. Ontem exoneramos 100, hoje estamos exonerando mais 120 e ao final teremos uma economia mensal em torno de 1,5 milhão de reais”. O secretário também relatou ter encontrado um número excessivo de horas extras. “Temos muitas ações na justiça que poderiam ser evitadas caso tivéssemos estrutura para isso”, observou.

Auditoria

O  processo de mudanças em curso na FHS prevê a execução de uma auditoria na folha de pessoal. Outra medida é o retorno de servidores cedidos. Almeida disse que foram despachados ofícios para todos os órgãos estaduais e municipais para trazer de volta 765 servidores e o município que solicitar servidores deve assumir o ônus. “Estamos cumprindo a lei. Não falei em canto nenhum em extinção de fundação. Como titular da Saúde sou obrigado a cumprir acordo, até porque se o Estado não quisesse cumprir, nem o secretário e nem dois procuradores teriam assinado”, disse.

O Estado reassumirá, paulatinamente, a gestão de todos os contratos durante um ano. O pessoal continuará sendo gerido de acordo com o que foi acordado, enquanto são realizadas as medidas. “Todos passam a ser geridos, transferindo a titularidade para a secretaria”, declarou o secretário, que lembrou aos deputados a adoção de medidas “já que o próprio acordo estabelece prazos para serem cumpridos”.

O secretário disse que ao chegar à gestão da SES encontrou um acordo judicial estabelecido entre o Governo do Estado, através da Procuradoria Geral, com a participação da SES e da Fundação Hospitalar de Saúde, e do outro lado, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, firmado na 3ª Vara da Justiça Federal em Aracaju mediante uma ação civil pública. O acordo, observou Almeida, prevê a extinção e revogação do contrato estatal.

Com informações da SES