Alvará: Cirurgia tem prazos para adequações

Hospital de Cirurgia: alvará pendente devido a inadequações (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Vigilância Sanitária do Município de Aracaju está aguardando o final dos prazos estabelecidos pela Prefeitura de Aracaju para realizar novas vistorias com o objetivo de atestar se as correções exigidas foram realizadas e, finalmente, emitir os alvarás necessários que vão permitir o funcionamento dos setores do Hospital de Cirurgia, que ainda estão pendentes de adequações.

De acordo com informações da coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental da Prefeitura de Aracaju, Graça Barros, foram detectadas inadequações em alguns setores do hospital e a Vigilância Sanitária estipulou prazos, que variam de acordo com a complexidade do setor, para que as adequações sejam realizadas. “Ainda não podemos classificar como irregular porque ainda está no prazo para as adequações”, diz a coordenadora.

Ela explica que a Vigilância Sanitária e Ambiental da PMA não emite um único alvará para garantir o funcionamento do hospital. Os alvarás vão sendo emitidos de acordo com a complexidade e vão sendo liberados em função das adequações realizadas.

Conjuntamente, o Ministério Público Federal, do Trabalho e o Estadual ajuizaram ação pedindo intervenção do Estado no Hospital de Cirurgia e o bloqueio de recursos da Prefeitura de Aracaju para quitação dos débitos pendentes com aquela unidade de saúde. A ação tramita na Justiça Federal e ainda não há manifestação do juízo.

A assessoria de imprensa informou que o Hospital de Cirurgia só se manifestará sobre estas questões quando receber notificação do Poder Judiciário ou do próprio Ministério Público Federal.

Por Cássia Santana