Apesar da proibição, andadores estão à venda em Aracaju

Andadores são vendidos em lojas do centro (Foto: Portal Infonet)

A comercialização de andadores infantis está proibida em todo o país por causa de uma liminar da Justiça de Passo Fundo (RS). Na decisão, a juíza Lizandra Cericato Villarroel destaca que nenhuma das marcas comercializadas estão dentro das normas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A liminar foi acatada após ação civil impetrada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

A medida se estende a todo o país e em caso de descumprimento, será ajuizada uma multa diária no valor de R$ 5 mil por dia para as empresas fabricantes do produto. A decisão é em primeira instância, mas ainda cabe recurso.

Apesar da determinação, os andadores ainda continuam sendo comercializados normalmente em lojas do centro da cidade de Aracaju. Os andadores são usados por crianças entre 7 e 15 meses e idade e os preços são variados.

Em uma delas, uma das funcionárias que preferiu não ser identificada, informou que as vendas continuam sendo feitas. “Só para se ter uma ideia, em uma manhã a gente vende de 6 a 7 desses aqui. Soube pela imprensa dessa liminar, mas por enquanto as vendas continuam”, afirma.

Segundo o presidente do Inmetro em Sergipe, Miguel Ângelo Seixas, por enquanto, será preciso aguardar uma decisão final, já que cabe recurso em última instância por parte das empresas.  Ele esclareceu ainda que será necessário averiguar de quem será a responsabilidade pela fiscalização, seja o Inmetro ou a Anvisa.

Por Aisla Vasconcelos