Assipes cobra cumprimento a Recomendação do MPE

Recomendação é de que presos fumantes devem ser separados dos demais (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

Representantes da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe (Assipes) estão cobrando à Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), uma resposta quanto a uma Recomendação do Ministério Público Estadual quanto ao Plano Antitabagismo nos presídios, destacando a execução de projetos visando conscientizar os presos fumantes, dos riscos do cigarro.

De acordo com o diretor de Relações Públicas da Assipes, o Guarda Prisional Clayton dos Santos Tavares, a recomendação da aplicação da lei antitabagista nas unidades prisionais de Sergipe, foi feita por meio da 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais do MPE no último dia 04 de fevereiro de 2013.

“Os presos fumam nas celas, nas quadras. O problema é que a maioria dos presos e os servidores acabam sendo fumantes passivos, ou seja, são obrigados a se submeter aos riscos do fumo. Os agentes prisionais precisam entrar nas celas e acabam arriscando a saúde também”, destaca Clayton dos Santos.

Manuel Lúcio: "Estamos conversando com o MPE"

O diretor do Departamento do Sistema Penitenciário em Sergipe – Desipe/SE, Manoel Lúcio Neto, não existe qualquer novidade quanto ao assunto.

“Entendo que a aplicabilidade é demagógica, por enquanto o Desipe não tem qualquer novidade. Estamos conversando com os representantes do Ministério Público para saber o que será feito e como será feito”, destaca Manoel Lúcio.

Recomendação

O texto da Recomendação do MPE assinado pelo promotor de Justiça substituto Francisco Ferreira Lima Júnior, ressalta que “seja elaborado um plano mediante parceria com a Secretaria de Saúde, visando informar e motivar os presos e agentes prisionais usuários de produtos fumígenos a abandonar o tabagismo, e oferecer as condições para tratamento da dependência e das crises de abstinência durante os processos de desintoxicação”.

A recomendação é ainda de que “os diretores de unidades prisionais devem zelar pela separação entre presos usuários e não usuários de cigarros, além de proibir, mediante informação prévia aos internos e agentes prisionais, o uso de produtos fumígenos no interior das celas, nas salas da administração, nos corredores dos prédios onde funcionam as atividades administrativas ou em qualquer outro ambiente fechado; e cadastrar nominalmente os presos e agentes prisionais usuários de cigarros a fim de que recebam assistência médica e apoio psicológico para que abandonem o tabagismo e ainda, o diretor do Desipe deve elaborar relatório trimestral sobre avanços e dificuldades no cumprimento da Recomendação”.

Por Aldaci de Souza