Atendimento à saúde no HC virou caso de polícia

Hospital de Cirurgia: créditos com a PMA impedem atendimento (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital de Cirurgia virou caso de polícia. As cirurgias eletivas e outros procedimentos foram suspensos e a direção do hospital filantrópico registrou o episódio em Boletim de Ocorrência (BO), responsabilizando a Prefeitura de Aracaju pelos problemas que a unidade enfrenta para garantir a assistência à saúde aos pacientes amparados pelo SUS. O BO foi registrado às 8h da quarta-feira, 15, em pleno feriado dedicado à Proclamação da República, na 2ª Delegacia Metropolitana.

No BO, a direção do Hospital de Cirurgia explica que o hospital tem um crédito acumulado na Prefeitura de Aracaju superior a R$ 7,5 milhões e que a PMA reconhece que este valor seria R$ 6,3 milhões, que teria sido confessado em audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual para encontrar uma solução para o problema. Ainda no BO, a diretoria do Hospital destaca que a situação se agrava porque os profissionais que atuam da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão pedindo desligamento pela falta de pagamento das remunerações à classe médica.

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, o Hospital de Cirurgia informa que as cirurgias foram suspensas porque a diretoria não teve condições de “honrar com os pagamentos do Corpo Clínico e da Cooperativa de Anestesiologistas em decorrência do não pagamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju”. A nota destaca ainda que as parcelas pendentes ultrapassam a casa dos R$ 2,6 milhões, inviabilizando a continuidade do atendimento aos pacientes do SUS.

O hospital esclarece que estão mantidos apenas os procedimentos de urgência e emergência e que a questão será encaminhada, nesta quinta-feira, 16, ao Ministério Público Estadual, quando será revelada a relação dos pacientes que aguardam em fila de espera para a realização de procedimentos cirúrgicos.

Sem recursos

A Secretaria Municipal de Saúde se manifestou através da assessoria de imprensa. De acordo com a assessoria, a equipe da Prefeitura de Aracaju estará reunida na manhã desta quinta-feira, 16, para definir a estratégia de defesa e que causou surpresa a reação do Hospital de Cirurgia, destacando que o diálogo sempre foi mantido entre as instituições. Informou ainda que a Prefeitura de Aracaju já repassou cerca de R$ 50 milhões ao Hospital de Cirurgia neste ano e que desconhece os créditos informados, no valor de R$ 7,5 milhões.

A Secretaria Municipal de Saúde reconhece, conforme a assessoria, um débito acumulado no valor de  cerca de R$ 2,6 milhões, valor que seria referente à prestação de serviços recentes, relativo à fatura do mês de outubro, acumulado com uma dívida herdada da gestão passada. A falta de pagamento desta dívida, segundo a assessora, é consequência da queda dos repasses federais, em torno de R$ 3,5 milhões, relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro.

Por Cássia Santana