Audiência realizada pela Promotoria de Saúde do MPE sobre atendimento de pacientes com microcefalia (Fotos: Portal Infonet) Coordenador do serviço de reabilitação do Hospital Universitário, Jader Pereira Gerente do Centro Especializado em Reabilitação da SMS, Mylena Amaral

A fila de crianças que nasceram com microcefalia em Sergipe e que estão fora do atendimento de reabilitação (fonoaudiologia, fisioterapia e tereapia ocupacional) nos serviços das secretarias de Estado da Saúde (SES) e Municipal da Saúde (SMS) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de uma audiência extrajudicial no Ministério Público Estadual (MPE) nesta manhã, 8.

O  coordenador do serviço de reabilitação do Hospital Universitário (HU), Jader Pereira, explica que para os bebês com microcefalia existe um tratamento que é contínuo até os três anos de idade, feito através de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional que visa cumprir as demandas físicas e motoras que essas crianças tem.

"Como o tratamento é contínuo, a criança tem que sair do município onde mora para a capital ou o acompanhamento tem que ser feito no próprio município", explica. O atendimento dos pacientes dos municípios é feito no Hospital Universitário. Já os bebês e crianças com microcefalia que residem em Aracaju são assistidos pela SMS, no Centro Especializado em Reabilitação, no Bairro Siqueira Campos.

Jader Pereira informa que o problema é que existe um gargalo nos municípios, motivado por uma demanda de crianças com microcefalia fora do atendimento e não se sabe informar quantas crianças são assistidas nas cidades onde residem, nem tão pouco quantos municípios sergipanos oferecem o tratamento de reabilitação para as crianças com microcefalia.

"Essa fila a gente não sabe onde está sendo o atendimento e se está sendo feito o atendimento. Informalmente soube que essas crianças não estão sendo assistidas", afirma, ao ressaltar que o HU tem 77 crianças sendo acompanhadas, mas somente 26 vão para a fisioterapia, oito vão para a fonoaudiologia e sete para a terapia ocupacional.

Já no Centro Especializado em Reabilitação da SMS, existem 36 bebês de nove meses a um ano e nove meses recebendo assistência. "Estamos dentro da nossa estimativa de atendimento porque a nossa capacidade é para 40 pacientes", informa a gerente do Centro, Mylena Amaral.

Determinações

O MPE deu um prazo de dez dias para a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes apresentar uma lista atualizada de pacientes com microcefalia, especificando os municípios de origem, bem como os que estão na iminência de completar os dois anos de idade. A SMS têm um prazo de 30 dias para apresentar a lista atualizada de pacientes.

E o Estado também recebeu um prazo de 30 dias para negociar com unidades de saúde privadas, visando a ampliação do atendimento de reabilitação  para pacientes com microcefalia. A audiência foi presidida pelos promotores de Justiça da Promotoria da Saúde, Caroline Leão Nogueira Melo e Alex Maia Esmeraldo de Oliveira.

Por Moema Lopes