Atendimentos eletivos na Maternidade Lourdes Nogueira são suspensos

Os médicos obstetras da Maternidade Lourdes Nogueira, em Aracaju, suspenderão os atendimentos eletivos a partir desta sexta-feira, 17, devido ao atraso no pagamento dos serviços prestados desde novembro de 2024.

Segundo a categoria, os atrasos são recorrentes e há incertezas sobre os pagamentos futuros, conforme comunicado enviado ao Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela gestão da unidade, e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Com a suspensão, procedimentos como laqueaduras tubárias, inserção de DIU pós-parto e retornos agendados para DIUs já inseridos serão interrompidos, enquanto apenas atendimentos de urgência e emergência continuarão sendo realizados. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que está empenhada em solucionar o problema e destacou que uma reunião está prevista para ocorrer nesta sexta, 17, entre a SMS e a direção do INTS. A secretaria revelou que uma auditoria está em curso no contrato com o INTS, cujo montante global é de aproximadamente R$ 414 milhões.

A SMS também esclareceu que a dívida existente, motivo da paralisação, se arrasta desde o segundo semestre de 2024, período em que o município era administrado pelo então prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). Segundo a gestão atual, todos os esforços estão sendo feitos para evitar desassistência à população aracajuana.

Os médicos, por sua vez, afirmaram no comunicado enviado ao INTS que os serviços serão retomados assim que os repasses forem regularizados.

Cenário previsível

Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira, 16, o INTS afirmou que os valores pendentes somam cerca de R$ 15,5 milhões, incluindo as parcelas fixas de novembro e dezembro de 2024, que totalizam aproximadamente R$ 12,6 milhões, e seis parcelas variáveis, no valor de R$ 2,9 milhões. A organização havia alertado que a ausência desses repasses compromete o pagamento de salários, fornecedores e a compra de materiais essenciais para o funcionamento da maternidade. A organização social também destacou que, embora haja esforços para manter os serviços, a continuidade das operações estão em risco caso a situação financeira não seja regularizada.

Instauração de auditoria 

A Prefeitura de Aracaju instaurou uma auditoria para investigar possíveis irregularidades em contratos relacionados à Maternidade Lourdes Nogueira. A informação foi confirmada no dia 10 de janeiro, durante uma coletiva de imprensa. De acordo com a prefeita Emília Corrêa (PL), a unidade de saúde recebe aproximamente R$ 7 milhões mensais para realizar até 600 partos por mês, mas nunca atingiu a meta estipulada, chegando, no máximo, a 200 procedimentos mensais.

por João Paulo Schneider